HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
CUSRO DE POS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR
Prof. Esp. JOSÉ VANDINEI DA SILVA
Org. por CARLOS JORGE PAIXÃO - Doutor em Educação
pela UNESP
ARACAJU, JULHO 2012
UNIDADE 1
HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA DA EDUCAÇÃO
1.1 CONCEPÇÕES DE HISTÓRIA
1.1.1 Concepção Positivista
O
pensamento de Augusto Comte (1798-1857), denominado de Positivismo, surge no
século XIX, com a pretensão de ser uma síntese definitiva da evolução humana
pautada em elementos oriundos da lógica das ciências exatas e naturais, na
busca do estado positivo ou científico. (PAIXÃO,2001; 2003; 2004).
Segundo
Augusto Comte, em sua obra intitulada Curso de Filosofia Positiva, publicada em
1830:
[...] O caráter
fundamental da filosofia positiva é tomar todos os fenômenos como sujeitos as
leis naturais invariáveis, cuja descoberta precisa e cuja redução ao menor
número possível constituem o objetivo de todos os nossos esforços, considerando
como absolutamente inacessível e vazia de sentido para nós a investigação das
chamadas causas, sejam primeiras, sejam finais. (COMTE, 1830, p.)
Assim,
a história, no sentido positivista, baseia-se nos fatos descritos e
demonstrados nos documentos de origem oficial.
1.1.2 Concepção Marxista
Marx
(1818-1883) surge, no século XIX, colocando o homem e sua história como
decorrência das condições materiais determinadas pela economia política. Os
meios de produção e as classes sociais são fatores que se destacam na
estruturação e organização da sociedade, a partir da distribuição das riquezas.
Para
Marx (1983, p. 194):
[...] temos que
começar constatando o primeiro pressuposto de toda existência humana e portanto
de toda história, a saber, o pressuposto de que os homens precisam estar em condições
de viver para poderem fazer história. Mas para viver é preciso antes de mais nada,
comer e beber, morar, vestir e ainda algumas coisas mais. O primeiro ato histórico
é, portanto, engendrar os meios para satisfação dessas necessidades, produzir a
vida material mesma, e isto é um ato histórico, uma condição básica de toda a história
que ainda hoje, como há milênios, precisa ser preenchida [...]
No
marxismo, a história é determinada pelos meios de produção que estabelecem a
base material da sociedade. As idéias dependem das condições econômicas da
sociedade, manifestadas na situação socioeconômica dos homens, distribuídos em
classes sociais, nas quais quem detém o capital, domina os que estão
destituídos deste. A metodologia para produção do conhecimento histórico
baseia-se na dialética materialista. Segundo Gamboa (1996, p. 106), o método
dialético aborda o fenômeno em suas contradições numa perspectiva histórica e
dinâmica.
1.1.3 Concepção do Annales
A História faz parte da vida dos homens e
mulheres, que por sua vez, constroem a existência, em sociedade, com idéias e
coisas, que surgem no cotidiano de uma espécie de cultura viva ou por outro lado
de ambientes sofisticados e eruditos como as academias.
O século XX, entre a década de 20 e a década de 60,
ainda profundamente marcada pelas concepções positivistas e marxistas, assiste
a um movimento de inovações na produção do conhecimento histórico em torno da
Revista Os Annales, organizada por Marc Bloch e Lucien Febvre. O grupo da
revista Os Annales sofre influências do marxismo (materialismo histórico e
dialética materialista), porém deixa de incorporar a “luta de classes” como uma
categoria de análise da História.
Segundo
Ciro Flamarion Cardoso (1981 apud LOPES, 1989), as principais características
dos Annales são:
·
Passagem da História Narração
à História Problema;
·
O caráter científico
da História é dado, mesmo em se tratando de ciência em construção;
·
Contato e debate com
as outras ciências sociais (adoção de problemáticas, métodos e técnicas);
·
Ampliação dos limites
da História, abrangendo todos os aspectos da vida social: civilização material,
poder e mentalidades coletivas;
·
Insistência nos
aspectos sociais, coletivos e repetitivos;
·
Ampliação da noção de
fonte para além da escrita (vestígios arqueológicos, tradição oral etc.);
·
Construção de
temporalidades múltiplas, ao contrário do tempo línea e simples da historiografia
tradicional;
·
Reconhecimento da
ligação indissolúvel e necessária entre passado e presente no conhecimento histórico,
reafirmando-se as possibilidades sociais do historiador.
·
História Nova, que, de
certa forma, prossegue a linha da inovação dos Annales, repousa sua novidade em
três processos:
ü Novos problemas – põem
em causa a própria História;
ü Novas contribuições – modificam,
enriquecem, transformam os setores tradicionais da história;
ü Novos objetos – no
campo epistemológico da História.
Goff e Nora (apud LE GOFF, 1990, p.
14), principais articuladores dessa nova busca de redefinição da História,
explicam que:
[...] O essencial não
é sonhar, hoje, com um prestígio de ontem ou de amanhã. É saber fazer a
história de que temos hoje necessidade. Ciência do domínio do passado e da
consciência do tempo, deve ainda definir-se como ciência da mudança, da
transformação. Uma História Nova pautada nas necessidades de mudança da
sociedade, que investigue os vestígios do homem do passado no presente, tendo o
futuro como referência.
1.2 CONHECIMENTO HISTÓRICO
Os
estudiosos do conhecimento histórico, em sua maioria, demarcam a fundação da
história, a partir dos estudos de Heródoto, que surgiram no século V antes de
Cristo, na Grécia, tendo como conteúdo a descrição da guerra entre Gregos e
Persas (490-479 a.C.). Para Heródoto, a História era mais que uma simples
descrição dos eventos em torno de um fato grandioso realizado pelos homens; ela
consiste em investigar, em pesquisar na tentativa de encontrar a verdade,
informa Borges (1981).
A
partir da Grécia, a idéia de história sofre uma série de variações, dentro do
espaço-tempo das civilizações com seus autores de estilos e de formações das
mais diversas, produzindo uma série de definições sobre a mesma conforme
demonstramos, a seguir.
Marc
Bloch (apud MENDES, 1993, p. 8) define que:
[...] O objeto da
história é por natureza o homem. Melhor: os homens. Mais do que o singular,
favorável à abstração, convém a uma ciência da diversidade o plural, que é o
modo gramatical da relatividade [...]. O bom historiador, esse assemelha-se ao
monstro da lenda. Onde farejar carne humana é que esta a sua caça [...] Ciência
dos homens, dissemos nós. É ainda muito vago. Temos de acrescentar: dos homens
do tempo. O historiador não pensa apenas o humano. A atmosfera em que o seu
pensamento respira naturalmente é a categoria da duração.
A
história não se basta com o singular, busca nas suas investidas o sentido da
duração dos homens, nas diversas formas de expressão de sua humanidade,
materializada nos monumentos e descrita nos documentos, que espelham a
trajetória coletiva da cultura humana. É ciência que estabelece a identificação
do ser humano dentro das cronologias, ao investigar e interpretar suas lembranças,
resgatando suas recordações como "marcas", que ao serem decifradas
colocam o homem diante de si, com seu retrovisor de feitos singulares e
coletivos, um ser da consciência.
Philippe
Ariès (1986, p. 22) apresenta a seguinte reflexão:
[...] As culturas são,
pois, necessariamente diferentes umas das outras, e cabe ao historiador
apreender essas diferenças. Como? Através de um jogo de espelhos e de
ricochetes, que o historiador vai aprendendo, na sua vida cotidiana. Vejamos um
exemplo: leio, num artigo de Paul Veyne, que a alta sociedade romana preferia a
adoção à filiação natural para a sucessão numa herança ou num determinado
poder. Este fato interessa-me, primeiro, como um traço característico da
civilização romana da época. Mas, em seguida, apercebo-me de que a preferência
pela adoção desapareceu, durante a idade média e a época moderna, até que nos
nossos dias começa a reaparecer. O fato em si, que é a adoção - e a não-adoção
- torna-se o revelador de uma diferença fundamental entre várias culturas.
Assim, a cultura pode alterar-se em um mesmo
espaço, a mudança pode acontecer dentro de um determinado tempo em uma mesma
sociedade. O fato histórico que em um determinado período, pode ser considerado
determinante do comportamento de um grupo social, pode alterar-se, ou até desaparecer;
este movimento, dentro da trajetória humana, estabelece a diferença cultural
entre grupos sociais que habitam a mesma geografia. E o estudioso da história,
deve neste caso, estabelecer uma periodização, pois sem este recorte no tempo,
dificilmente, obterá sucesso em sua investigação.
Segundo
Ariès (1986, p. 24):
[...] A história é, e
deve continuar a ser, o conhecimento das aparências, cuja ilusão não deve
denunciar, mas da qual deve descobrir os elementos que, muitas vezes, estão
ocultos e que dela fazem uma estrutura coerente. O historiador cedo se apercebe
de que existem dois tipos de aparências, as que são manifestas e estão à vista
de todos, e as ocultas, subterrâneas, apenas notadas pelos seus contemporâneos.
Então, o produtor do conhecimento histórico deve
ocupar-se das "aparências", buscando dimensionar o que está na
"vitrine", visível e contextual e, por outro lado, dar conta da
escavação dos elementos acumulados ao longo das etapas e dos períodos
componentes do passado, que podem ser desenterrados, pela interpretação das
obras mais clássicas e de fontes primárias investigadas e devidamente
identificadas.
Todo
conhecimento científico traz a marca de seu autor, a história no decorrer do
tempo e das culturas, é marcada pela personalidade, pela formação e pelos
interesses de seus autores, que situados em estados e instituições,
apresentavam ora estudos historiográficos de fidelidade às determinações de grupos
dominantes, ora estudos críticos e revolucionários.
Georges
Duby (1986, p.14) faz uma análise crítica da função e do desenvolvimento da
história:
[...] Estamos aqui
perante a questão da função da história. Para que serve a história? A história
é, antes de mais nada, um divertimento: o historiador sempre escreveu por
prazer e para dar prazer aos outros. Mas também é verdade que a história sempre
desempenhou uma função ideológica, que foi variando ao longo dos tempos. Para
Raoul Glaber, essa função consistia numa interpretação moral dos fatos:
narrando os acontecimentos do passado, pretendia-se mostrar aos homens como é
que Deus queria que eles agissem. Esta função de pedagogia moral manteve-se por
muito tempo
– Michelet, quando ensinava no Collège de
France,ocupava a cátedra de História e de Moral.
A história enquanto construção de um conhecimento
sobre o homem, sofre as marcas das idéias no decorrer do tempo; o conjunto de
idéias dentro de uma sociedade em geral, representa interesses de grupos e
determina o desenvolvimento das políticas, do público e, possivelmente, das
regras de cunho moral que fazem parte da interpretação constante na obra dos
historiadores em diversas épocas. Dizemos que, apesar das variações da
história, nos seus diversos períodos da trajetória humana, um ponto comum é a
tentativa dos historiadores de colocar o homem diante de si, garantindo os elementos
mais importantes no retrovisor, para que, todos ao lidarem com os estudos
historiográficos, encontrem um pouco de sua memória individual e coletiva.
1.3 MÉTODOS, INVESTIGAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE
HISTORIOGRAFIAS
As
idéias e ações humanas são objetos de busca do historiador. O homem é o centro
da construção do
conhecimento histórico, situado no tempo e no espaço de uma cultura de uma civilização.
O
processo de investigar a história busca nas suas investidas o sentido da
duração dos homens, nas diversas formas de expressão de sua humanidade,
materializada nos monumentos e descrita nos documentos, que espelham a
trajetória coletiva da cultura humana.
Tradicionalmente,
os estudos históricos partem da investigação dos eventos do passado, coletando
e tratando documentos, evidências da ação dos agentes históricos em um
determinado tempo e espaço de uma civilização. Em geral, os documentos são
representados por cartas, ofícios, decretos, atas, legislações etc.
Espaço
e tempo são duas categorias que se destacam na delimitação dos estudos
históricos. A dimensão espacial está relacionada com a necessidade de
localização geográfica da sociedade ou civilização escolhida para o
desenvolvimento do estudo, segundo Mendes (1993, p. 144):
[...] A delimitação
espacial de qualquer estudo histórico impõe-se, sobretudo, devido a dois
fatores: impossibilidade de se extrapolarem conclusões de uma área estudada
para outra que não tenha sido objeto de estudo; uma segunda impossibilidade – de
ordem prática e inerente à própria natureza humana – prende-se com o estudo de
áreas demasiado extensas. Com efeito, tratando-se de um quadro geográfico
excessivamente amplo, encontrar-se-ão dificuldades, por vezes insuperáveis, à
nível do conhecimento – o qual, sempre que possível, deve ser direto – da
realidade em foco, da pesquisa das fontes e do tratamento de dados.
Outra categoria fundamental, na construção das
historiografias, é o tempo. A dimensão temporal torna-se imprescindível, uma
vez que dificilmente um pesquisador apresenta condições de estudar múltiplas
cronologias, então, a demarcação cronológica é inevitável para que a pesquisa alcance
viabilidade e validade.
Os
materiais do passado são as fontes de abastecimento da produção do conhecimento
histórico e a única maneira de orientar a investigação histórica no tempo
presente. As fontes históricas podem apresentar-se em várias facetas: vestígios
arqueológicos, pré-históricos; monumentos artísticos, arquitetônicos,
industriais e comemorativos; testemunhos, apresentados como prova e os
documentos – todo esse material, genericamente, denominado de
"fontes", é a razão da existência da investigação histórica. (MENDES,
1993).
As
fontes históricas, em geral, são dados que evidenciam um tempo-espaço, o que convencionamos
chamar de uma época da cultura humana. A possibilidade de um homem contemporâneo,
estudioso ou não, de se localizar no passado é devido aos vestígios e
evidências deixadas por outros homens nas diversas formas de documentar a
trajetória da civilização humana.
Para
Schorske (2000, p. 13):
[...] Pensar com a
história não é o mesmo que pensar sobre a história, como uma forma geral de
produzir sentido. Isso é o que os filósofos ou teóricos da história fazem.
Pensar com a história implica o emprego dos materiais do passado e das configurações
em que os organizamos e compreendemos para nos orientar no presente. Em um
modo, pensamos com o produto substantivo da investigação histórica, com as
imagens que formamos do passado, a fim de nos definir por diferença ou
semelhança a ele.
Assim, a investigação histórica carece de uma
delimitação no tempo e no espaço de uma sociedade, de uma civilização, de um
grupo humano; sob pena de naufragar no oceano panorâmico dos “estudos
universais”, que, pretensiosamente, tentam esgotar questões em torno de
personagens, fatos e eventos, com a ilusão de se criar uma “grande história”.
(PAIXÃO, 2001, 2003).
A
problemática, na ciência histórica, caminha na direção de uma seleção dos dados
de maneira a compor uma sucessão de eventos que sejam capazes de traduzirem as
ações e as expressões dos agentes históricos do passado, por meio do estudo
realizado no tempo presente, onde está localizado o investigador, responsável
pela seleção de acordo com o recorte eleito para a definição de seu objeto de
estudo.
Em
torno de um problema histórico selecionado, geralmente, giram os agentes
históricos, a correlação de forças entre eles, a circulação de idéias, o
conhecimento produzido e acumulado nas obras (teoria), e o tipo de sociedade na
qual se desenvolve o evento, com suas características culturais.
Buzzi
(1994, p. 72) destaca que:
[...] A história é a
preocupação do homem, a investigação de sua possibilidade, o devagar de seu
constituir-se [...] A árvore fala da natureza; a história, do homem. A árvore
de mil folhas, flores e frutos apresenta o florescimento da natureza; a história,
o hominizar-se do homem. História gasta tempo para fazer o homem.
Dois grandes caminhos vêm sendo trilhados,
preferencialmente, pelos pesquisadores e estudiosos da história, o método
historiográfico analítico e o método historiográfico globalizante. O primeiro
caminho constitui-se em um percurso por dentro da história com um itinerário
parcial (história parcelar), em que a delimitação de um tempo (cronologia),
dentro de uma determinada sociedade (espaço), passa a ser imprescindível para início
do estudo e da investigação, do conhecimento histórico acumulado, em busca de
resposta ao problema proposto, sem pretensão de produzir uma "grande
história". O outro caminho busca a construção de uma história de longo
alcance temporal e geográfico, com o intuito de compor uma história total.
Entendemos
que a demarcação espaço, tempo e personagens é uma exigência do fazer científico,
que nos ensina cotidianamente, que não é possível com um projeto de pesquisa
dar conta da história total (global), mas que, o caminho mais seguro, consiste
em tentar uma compreensão da parte, buscando a universalização do estudo,
tomando como referência a teoria acumulada pelos historiadores.
Os
caminhos da história são diversos, é certo, porém, entendermos que uma posição
pode ser anunciada após alguns anos trabalhando com estudos historiográficos.
Dificilmente, o estudioso da história e de suas variantes (história da
educação; história econômica; história da ciência; história da psicologia
etc.), construirá uma história total (global), capaz de dar conta de uma grande
época, de uma sociedade inteira com suas múltiplas determinações econômicas,
políticas e sociais. Alguma lacuna há de ficar, mesmo que o método possa ser
plenamente utilizado.
Faz
parte da natureza do processo de construção do conhecimento científico, em
qualquer área, a necessidade do pesquisador de delimitar o seu problema, dentro
de um contexto mais amplo, elegendo um foco para aprofundar e avançar com seu
estudo, com o apoio teórico-conceitual das obras de outros estudiosos, porque
como nos diz um mote antigo, mas válido até os dias de hoje: "Sem teoria
não se constrói o conhecimento científico"; e nem é possível universalizar
o estudo realizado.
1.4 HISTORIOGRAFIA DA EDUCAÇÃO
Os estudos históricos ou historiografias derivam em
geral, resultado da investigação sistemáticade um tempo dentro de uma
sociedade, de uma civilização ou até de um determinado grupo humano.São os atos
humanos que o historiador busca estudar em cada cronologia e em cada espaço com
osmétodos de investigação adequados ao problema e o desenrolar dos fatos na
época selecionada.
A
história, como ciência que interpreta os atos humanos, contribui com a
pedagogiadisponibilizando seus métodos e técnicas de investigação para que o
educador possa apropriar-se doseventos pedagógicos que ocorrem nas diversas
épocas e nas diversas sociedades, onde os benssimbólicos da cultura são
apresentados, produzidos ou reproduzidos na forma escolar e não escolarpara a
reconstrução da memória coletiva dos fenômenos educativos.
Eliane
Lopes (1989, p. 37), analisando a posição de Saviani, concluiu que:
[...] Dermeval
Saviani, buscando a Função do ensino de Filosofia da Educação e de História da
Educação, faz a análise de questões ligadas ao magistério dessas disciplinas,
mostrando que há uma tendência que dá ênfase à primeira palavra da locução –
história –; a segunda – educação – aparece como uma mera conseqüência. A
preocupação do professor em dominar a história acaba por colocar a educação na
penumbra. A proposta de Saviani é que se desloque a ênfase para a segunda
palavra mesmo ocorrendo o risco de apenas inverter a hipertrofia. O risco,
segundo ele, aparente e falso, já que, a ênfase e, portanto, o ponto de partida
do estudo estiver na educação ou na problemática educacional, o sentido de história
irromperá com toda força.
ATIVIDADE
Aplicando
o conhecimento adquirido nesta unidade.
1)
Selecione e analise
duas das concepções de história apresentadas nesta unidade.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2)
Após o estudo desta
unidade, elabore uma definição de História da Educação.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3)
Caracterize o método
historiográfico analítico e o método historiográfico global.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 2
EDUCAÇÃO NA EUROPA MEDIEVAL E MODERNA
2.1 O CONTEXTO MEDIEVAL
A Idade Média corresponde ao longo período
delimitado, a partir do ano 476 demarcação do fim do Império Romano e o ano
1492 da descoberta da América.
A
sociedade medieval estrutura-se em torno do feudo, por isso denominada também
de sociedade feudal.
Segundo
Cambi (1999, p. 155):
O feudo é uma unidade
territorial, governada por um senhor que age dentro delecomo fonte de direito,
que se empenha na sua defesa militar, que impõe aoshabitantes do feudo a
obrigação à fidelidade e à submissão, em troca de proteção. A economia do feudo
é, em geral de subsistência, produzindo e consumindo inloco as mercadorias de
que tem necessidade, reduzindo ao mínimo o intercâmbioe apresentando-se
predominantemente agrícola. A cultura, no feudo, desenvolve-se somente no
castelo do feudatário ou nas igrejas e, sobretudo, nos mosteiros:ela se
caracteriza por poucos intercâmbios e é toda devotada à fé cristã, aos seus dogmas,
aos seus mitos.
A identidade da idade média está associada às duas
classes que detêm o poder no período, o clero e a nobreza que, por meio da
Igreja e do Império, respectivamente, fundaram o tempo do cristianismo
católico. A fé cristã, no centro da Europa, nutre as mentalidades, constrói os
ideais e desenham um imaginário que atravessa as fronteiras das cronologias até
os tempos modernos.
A
Idade Média não é, absolutamente, a época do meio entre dois momentos altos de desenvolvimento
da civilização: o mundo antigo e o mundo moderno. Foi, sobretudo, a época da formação
da Europa cristã e da gestação dos pré-requisitos do homem moderno (formação da
consciência individual; do empenho produtivo; da identidade supranacional etc.)
como também um modelo de sociedade orgânica, marcada por forte espírito
comunitário e uma etapa da evolução de alguns saberes especializados como a
matemática e a lógica.
Assim
como uma fase histórica que se coagulou em torno dos valores e dos princípios da
religião, caracterizando, de modo particular, toda esta longa época:
conferindo-lhe conotações de dramaticidade e de tensão, mas também aberturas
proféticas e fragmentos utópicos que nos apresentam uma imagem mais complexa e
mais rica da Idade Média; e também uma identidade mais próxima de nós e de
nossa sensibilidade. (CAMBI, 1999).
A
Idade Média costuma ser dividida em duas grandes fases: Alta Idade Média e
Baixa Idade Média. A Alta Idade Média corresponde ao período que vai das
invasões bárbaras até as proximidades do ano mil. Um tempo caracterizado pela
força da economia feudal e pela hegemonia do cristianismo. A igreja, por meio
do fundamento cristão, é a principal responsável pela formação dos homens na época.
A
partir do ano mil, temos a Baixa Idade Média marcada pelo surgimento das
cidades e da expansão do comércio; o despertar das ciências e das artes;
heresias e revoltas camponesas; a composição dos Estados Nacionais e a presença
embrionária da nova classe – a burguesia. Um tempo de transformação política,
econômica e cultural, que conjuga a presença da Igreja, mas enfraquecida que
antes, e o ressurgimento dos valores laicos, que se manifestam com toda a força
nas criações artísticas e técnicas.
2.1.1 Educação na alta idade média e na baixa idade
média
A educação, na Alta Idade Média, segue uma
pedagogia eclesiástica, desenvolvida em escolas organizadas pela Igreja Cristã
Católica, onde o ensino visa à formação de religiosos. Três tipos de escolas
ganham destaque no período: as monásticas (ou abaciais), as catedrais e as
palacianas. As escolas Monásticas (ou abaciais) cuidavam da formação religiosa
por meio do estudo de textos sagrados e da meditação.
As
escolas Catedrais eram escolas com a missão de formar o clero secular com um
modelo educativo didático, conservador, formalista e não-criativo caracterizado
pela tradição e submissão à autoridade eclesiástica. Eram escolas construídas
ao lado da igreja em que o bispo tem seu trono ou cátedra.
As
escolas palacianas ou palatinas visavam formar eclesiásticos, administradores
do império e filhos da nobreza, uma iniciativa do Imperador Carlos Magno
(742-814), que inaugurou esse modelo de escola em seu próprio palácio, dirigida
pelo monge inglês Alcuíno de York (730-804).
Já
a educação na Baixa Idade Média sofre grandes modificações, distanciando-se do
modelo escolástico apresentado pela Igreja Católica, como descreve Cambi (1999,
p. 173).
É todo um mundo que
vai se renovando, embora amparado, por assim dizer, pelas pilastras
universalistas da Igreja e do Império, mas que, agora, conflitam entre si e
deixam espaço, também político, para organismos diversos, mais locais e mais diluídos,
mas fortemente ativos na vida social (as cidades e as nações). [...]Também a
educação não é estranha a este processo. Mudam as técnicas e transforma-se o
trabalho, que implica cada vez mais competências especializadas e envolve cada
vez mais indivíduos por conhecimentos e interesses comuns:nascem as
corporações. Renova-se a ideologia, que vê o povo cada vez mais protagonista
ativo de movimentos ideais e de lutas sociais (as seitas pauperistas ou as
lutas camponesas, por exemplo).
As corporações que surgem na Baixa Idade Média são
criadas em torno dos ofícios artesanais(alfaiates, ferreiros, tecelão, por
exemplo), que transformam as oficinas em ambientes de ensino-aprendizagem,
estabelecendo uma relação pedagógica entre mestres e aprendizes. Além disso, as
ordens pauperistas e mendicantes, representadas, principalmente, por
franciscanos e dominicanos,desenvolvem seu apostolado, a partir do ensino dos
valores do Cristianismo adaptado ao contexto dos mais pobres, isto é, a via
mística utilizará a razão para desenvolver o significado da fé e a sua relação com
a vida social. (LUZURIAGA, 1990).
Nesse
período, também surgem as primeiras universidades, a partir das transformações
das escolas catedrais, que passam a empregar método de ensino pautado no debate
de questões teológicas, filosóficas, jurídicas e até médicas. Como exemplo
deste tipo de educação universitária da época,temos o trabalho de Abelardo, por
volta de 1150, na escola catedral de Notre Dame que servirá de base para a
fundação da Universidade de Paris. Os estudos na universidade duravam de cinco
a sete anos.Os títulos eram de bacharel com cinco anos e de magister, após sete
anos de estudo. (MANACORDA,1997).
Estes
novos modelos pedagógicos ainda marcados pelo cristianismo, a partir de agora,
estão voltados para a laicização do intelecto do homem e de sua vida social,
fundando os alicerces racionalistas e as sementes dos ideais de uma educação
moderna e humanista.
ATIVIDADE
Aplicando nosso conhecimento sobre a Educação
Medieval
1)
Caracterize a Educação Medieval?
• Na
Alta Idade Média:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
• Na
Baixa Idade Média:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2)
Busque e registre aqui evidências da Educação Medieval, nos dias atuais.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2.2 O CONTEXTO DA ÉPOCA MODERNA
A Época Moderna ou Idade Moderna começa a partir do
marco simbólico da descoberta da América (1492). Este longo período da segunda
metade do século XV até o século XVIII, para ser mais preciso 1789, ano da
Revolução Francesa, caracterizou-se por grandes transformações nas estruturas
da Europa Ocidental.
Transformações
econômicas e sociais determinaram as mudanças no modelo jurídico-político. Isto
é, a passagem do feudalismo para o pré-capitalismo, ou o início do sistema
capitalista. Essa transformação de base econômica tornará o terreno propício
politicamente, para a formação dos estados nacionais e a centralização do
poder. As grandes navegações empreendidas, principalmente, por Portugal e
Espanha serão decisivas para as mudanças nos horizontes geográficos e o desenvolvimento
mercantil, marcando definitivamente esse tempo de mudança – os tempos modernos.
Todas
essas mudanças estruturais produziram um afastamento mais acentuado dos valores
do cristianismo difundidos pela Igreja na Idade Média e uma aproximação maior
da dimensão humana.
Assim,
a partir do século XVI, a Europa começa, efetivamente, a substituir as
estruturações ideológicas do teocentrismo, pelas novas estruturas ideológicas
baseadas no antropocentrismo. O homem europeu passa a descobrir e valorizar a
razão e tudo o que pode advir como produto da racionalidade. (AQUINO, JACQUES,
DENIZE e OSCAR, 2003).
A
ruptura da modernidade apresenta-se, portanto como uma revolução, uma revolução
em muitos âmbitos: geográfico, econômico, político, social, ideológico,
cultural e pedagógico.
·
Como revolução
econômica: fim do modelo feudal (agrícola), início de uma economia de intercâmbio
(mercadoria, dinheiro, racionalização de recursos financeiros e humanos);
·
Como revolução
política: nascimento do estado moderno (Estado-nação e Estado-patrimônio);
·
Como revolução social:
afirmação da classe burguesa;
·
Como revolução na
educação e na pedagogia: a formação do homem segue outros itinerários sociais,
os fins da educação destinam-se a um indivíduo ativo na sociedade, liberado de vínculos
e de ordens, posto como artífice de sua sorte no mundo em que vive; um
indivíduo mundanizado, nutrido da fé laica e aberto para o cálculo racional da
ação e de suas conseqüências. (MANACORDA, 1997; LUZURIAGA, 1990; CAMBI, 1999).
Mudam os meios educativos: toda sociedade se anima
de locais formativos, além da família e da igreja, como ainda da oficina;
também o exército e a escola, bem como novas instituições sociais (hospitais,
prisões e manicômios) agem em função do controle e da conformação social,
operando no sentido educativo.
Entre
essas instituições, a escola ocupa um lugar cada vez mais central, cada vez
mais orgânico e funcional para o desenvolvimento da sociedade moderna: da sua
ideologia (da ordem e da produtividade) e do seu sistema econômico (criando figuras
profissionais, competências das quais o sistema tem necessidade). (CAMBI,
1999).
As
teorias pedagógicas tomam uma conotação histórica e empírica; passando a
estudos que consideram o tempo histórico e as condições naturais do homem, que,
portanto devem ser investigadas, sistematicamente, de modo analítico e
experimental.
2.3 A EDUCAÇÃO NA RENASCENÇA E A PEDAGOGIA
HUMANISTA
Dentro da época moderna temos o fenômeno da
renascença, uma nova fase da cultura humana, marcada pelo resgate da antiguidade
clássica e pela construção de uma educação humanista.
Diversas
tradições técnicas foram desenvolvidas em algumas regiões da Europa. O norte e
o centro da Itália destacaram-se das demais áreas pelo dinamismo comercial. Sob
o patrocínio de nobres e prósperos comerciantes, os engenheiros italianos
projetavam e construíam palácios, catedrais, sistemas de distribuição de água
para cidades, além de esculpir e pintar quadros e afrescos. Os clássicos gregos
e romanos inspiravam e ilustravam os homens da época na busca de inovações técnicas
e artísticas.
Dentro
desse cenário, Leonardo da Vinci (1452 – 1519) tornou-se um símbolo máximo do movimento
renascentista. A diversidade de interesses de sua obra – que, ao abarcar campos
aparentemente tão díspares, provoca estranheza ainda hoje – refletia o caráter
interdisciplinar da cultura técnica renascentista. Seus trabalhos técnicos e
artísticos são testemunhos da cultura da época – sua obra mais conhecida é a
pintura intitulada Mona Lisa.
Apresentamos
a seguir uma caracterização da renascença elaborada por Luzuriaga (1990, p.37.):
1.
Socialmente:
1.1 desenvolvimento da
cidade e estado-cidade / direção burguesa;
1.2 espírito
cosmopolita: universalidade balizada pelas relações comerciais e pelos descobrimentos
geográficos;
1.3 participação da
mulher;
1.4 maior riqueza
econômica (laços comerciais / sistema de crédito );
2. Pedagogicamente:
2.1. redescobrimento da personalidade humana livre
e independente da religião e da política;
2.2. educação humanista (Grécia e Roma );
2.3. homem culto: ilustrado com base nas idéias de
Platão e Quintiliano;
2.4 Cortesão instruído e urbano;
2.5 Cultivo da individualidade;
2.6 Espírito crítico;
2.7 Estudo atraente e ameno;
2.8 Matérias realistas e científicas;
2.9 Cultivo do corpo e estética / boas maneiras e
urbanidade;
2.10 Educação das massas;
2.3.1 Colégio humanista / escola secundária /
estudo do latim e do grego.
A
família e a escola são as duas instituições que ganham importância na
construção do novo sentido pedagógico, a partir da dimensão humana e se tornam
as principais instâncias de formação dos sujeitos na modernidade.
Devemos
a Áries e ao seu estudo de 1960 sobre História social da família e da infância,
a indicação mais explícita dessa dupla transformação. A civilização medieval
tinha esquecido a “paidéia dos antigos” e não conhecia a educação dos modernos.
A nossa sociedade, hoje, depende do sucesso de seu sistema de educação. Tem um
sistema de educação, uma concepção de educação, uma consciência de sua
importância. E, nesse aspecto, a nossa época é herdeira direta de uma mudança advinda
com a Modernidade, que põe em relevo o papel social da educação e redefine as
duas instituições (família e escola), sobretudo em relação a este papel.
(CAMBI, 1999).
A
pedagogia humanista resulta, desse tempo, em que o homem e a sociedade tentam
renascer a partir do resgate dos saberes produzidos na Grécia e Roma Antiga e
das construções artísticas inspiradas em modelos humanos. O homem passa a criar
e inventar obras no campo das artes e das técnicas exercitando a razão e
afastando-se dos saberes que derivam da teologia.
Um
tempo humano, antropocêntrico – o homem no centro da nova forma de pensar e
construir novos bens simbólicos e uma nova moral pautada em valores afirmados
na família e confirmados no processo de escolarização por meio dos estudos das
humanidades (studia humanitatis) numa formação que conjuga o estudo das letras e
história, ciências e história, língua e civilização, de modo intensamente dinâmico
e radicalmente dialético.
Todo
o universo da educação mudou, nos fins e nos meios, mudou o ensino e mudou a
atitude da família em relação à criança, muda a imagem do homem que é formado
por esse processo educativo: trata-se daquele homem mais laico, civil e do
trabalho que vive como um micro mundo no qual se reflete o macro mundo e que é
senhor do universo por dominá-lo com o pensamento e com apalavra, mas também
com a vontade e a práxis.
Um
homem que quer ver a si próprio, desenvolvido em todas as suas potencialidades
e realizado naquele pluralismo de capacidades e de dimensões, segundo um modelo
harmônico similar à “obra de arte”. A estética torna-se assim o paradigma-guia
da formação e o critério supremo da pedagogia em todas as suas formas (desde a
teórica até a escolar). (CAMBI, 1999).
Comenius
é maior pedagogo do século XVII, inaugurando a revolução pedagógica burguesa com
um sentido utópico de “ensinar tudo a todos”, por meio de sua obra principal
denominada de Didática Magna (1657), uma vez que, o conhecimento é para todos,
deve ser disponibilizado aos homens, secularizado e laicizado pela pedagogia
como uma ciência da educação universal.
2.4 SÉCULO
XVII: A REVOLUÇÃO PEDAGÓGICA E A LAICIZAÇÃO EDUCATIVA
O século XVII é o tempo da consolidação das novas
estruturas que efetivam a modernidade como a época histórica da classe
burguesa, do sistema capitalista e do estado moderno.
O
sentido de revolução diz respeito em especial, às mudanças na estrutura do
pensamento e na formação de uma nova mentalidade pautada no “espírito
científico”.
Tal
mudança, na estrutura do pensamento, significa que o homem passava a ver a
natureza como objeto de sua ação e de seu conhecimento, e sua tarefa consistia
em representá-la. Dessa forma,o homem, ao captar seu objeto, deveria formular
hipóteses e experimentá-las, continuamente, para se certificar da validade de
sua representação.
Definitivamente,
as explicações teológicas e metafísicas não mais satisfaziam o homem moderno
cioso de uma objetividade que o levasse à compreensão dos fenômenos e leis que
constituíam a natureza. Assim, para atingir tal objetivo era necessário um método
para bem conduzir a razão e procurar a verdade nas ciências
. Para Descartes (1596-1650) tudo
era duvidoso, nada podia ser considerado como certo, a não ser penso, logo
existo, idéia central da Dúvida Metódica, que leva a aceitar apenas aquilo que
a razão possa compreender e que possa ser demonstrado. (AQUINO,JACQUES, DENIZE
e OSCAR, 2003).
As questões, em torno do Estado, no século XVII,
partem da tendência de secularização e laicização do pensamento político e
filosófico, em que busca “justificar e legitimar o poder do Estado sem recorrer
à intervenção divina ou qualquer explicação religiosa.” (ARANHA; MARTINS, 2003)
Os
valores da burguesia, o poder secularizado do Estado e a busca do conhecimento
científico são fatores decisivos para as mudanças pedagógicas e a laicização
educativa, no período em questão.
Para
uma compreensão da mudança revolucionária na pedagogia e o afastamento dos
processos de formação dos valores religiosos difundidos pela teologia, vejamos
o que nos diz Cambi (1999, p.281):
[...] Com o século
XVII afirma-se um modelo de pedagogiaexplicitamente epistemológico e
socialmente engajado, desenvolvido principalmente por Jan Amos Comenius, que
afirma a universalidade daeducação contra as restrições devidas as tradições e
a interesses degrupos e de classes, e a sua centralidade na vida do homem e
dasociedade. Com ele se delineiam pela primeira vez de maneira orgânica
esistemática alguns dos problemas já relevantes da pedagogia: desde o projeto
antropológico-social que deve guiar o mestre até os aspectosgerais e
específicos da didática, para chegar às estratégias educativasreferentes ás
diversas orientações da instrução.
Comenius, com sua obra Didática Magna (1657), inaugura um tempo de
busca de processos educativos que seja “ensinado tudo a todos”, ampliando o
sentido do fazer pedagógico que, apesar de guardar ainda marcas da tradição
escolástica, desenha, definitivamente, um novo tempo para a pedagogia moderna
laica e capaz de viabilizar o conhecimento por meio da escola para todos os homens
da sociedade.
ATIVIDADE
Aplicando nosso conhecimento sobre a Educação
Humanista
1)
Caracterize a
Pedagogia Humanista.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2)
Destaque do texto as
principais contribuições de Comenius para a Pedagogia do Século XVII.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 3
EDUCAÇÃO NO BRASIL
3.1 EDUCAÇÃO NO BRASIL COLONIAL
A Metrópole (Portugal) retira va da colônia todas
as riquezas disponíveis. A terra era propriedade de seu conquistador, e este
passou a explorar tudo o que podia servir de divisas comerciais.
Segundo
Bosi (1994), a palavra colônia deriva do verbo latino Colo, que pode ser
traduzido como eu moro, eu ocupo a terra e, por extensão, eu trabalho, eu
cultivo o campo. O termo Colo denota sempre quando de sua utilização alguma
coisa de incompleto e transitivo; é a matriz de colônia enquanto espaço que se
está ocupando, terra ou povo que se pode trabalhar e sujeitar.
O
tempo colonial compreende o período histórico, considerado para fins deste
estudo de 1549 a1822. No início desta fase, a educação passa a compor a
estratégia política da Coroa Portuguesa, em que o “processo pedagógico” dos
Jesuítas tem como principal objetivo enquadrar os indígenas na dinâmica
mercantilista como mão-de-obra, fortalecendo as relações comerciais,
especialmente, com a Inglaterra.
No
cenário da época, destacamos a instituição do Governo Geral, como uma forma de administração
política do local subordinada as ordens e diretrizes do Rei de Portugal e aos
Padres Jesuítas, representantes da Igreja Católica, que chegam como parceiros
na implantação de um novo processo de dominação dos nativos, agora tendo a
educação cristã como principal estratégia.
3.1.1 A pedagogia dos jesuítas
A criação do Governo Geral, primeiro representante
do poder político no Brasil Colônia, tem por finalidade a garantia do processo
de colonização.
O
Governador geral deverá pautar as suas ações administrativas de acordo com a
diretriz da nova política de D. João (17/12/1548) que pode ser sintetizada
conversão dos indígenas à fé católica pela catequese e pela instrução.
Em 1549, chega o Primeiro Governador Geral, Tomé de
Souza para administrar a colônia, em sua companhia vem Manoel da Nóbrega, líder
da Ordem dos Jesuítas, comandando seis religiosos.
Assim,
a organização escolar no Brasil Colônia é construída estreitamente vinculada à
política colonizadora dos portugueses.
Novais
(1975 apud RIBEIRO, 1991) diz que a política colonial:
Se apresenta como um
tipo particular de relações políticas, com dois elementos: um centro de decisão
(metrópole) e outro (colônia) subordinado, relações através das quais se estabelece
o quadro institucional para que a vida econômica da metrópole seja dinamizada
pelas atividades coloniais. (NOVAIS, 1975 apud RIBEIRO, 1991).
Na lógica escravocrata do Governo Português, os
índios catequizados pelos jesuítas seriam a nova força de trabalho para a
exploração da terra, por meio do cultivo da cana e da produção de açúcar: a
base da economia colonial até meados do século XVII. Os braços de negros e
índios seriam a garantia das divisas financeiras para o fortalecimento de
Portugal no contexto da Europa.
3.1.2 Plano de estudo da Companhia de Jesus
Para
o Padre Nóbrega, os estudos seriam desenvolvidos a partir da seguinte
estruturação que - considerando um percurso curricular - iniciaria com o
aprendizado do Português, matérias relativas à doutrina cristã, escola de ler e
escrever, canto ofeônico, música instrumental, aprendizado profissional agrícola,
gramática latina e a culminância seria a viagem à Europa.
Esta
é uma adaptação da Ratio studiorum (Plano Pedagógico dos Jesuítas, publicado em
1599), feita por Nóbrega para a Educação Básica da época, que compreendia o
Primário e o Secundário, considerando que o trabalho de escolarização deveria
atender os índios e os filhos de colonos portugueses, preferencialmente.
A
Ratio com os seus princípios educativos pautados na teologia cristã católica e
na escolástica, organizava-se iniciando a formação Superior por meio de cursos
de humanidades, filosofia, curso de teologia e a viagem à Europa,
principalmente para continuação dos estudos em Portugal na Universidade de
Coimbra.
Formar
os filhos de colonos, visando torná-los futuros sacerdotes, era em geral, o
futuro destinado pelos Mestres Jesuítas aos descendentes dos colonizadores
Portugueses. No entanto, para o índio apenas a formação cristã pelo método
catequético, para que este fosse facilmente dominado e colocado à disposição
dos agentes da política de colonização da Coroa Portuguesa.
Para
além de estruturar um modelo didático de ensino, os Jesuítas enfrentavam o
problema cultural, espelhado na linguagem e nas alegorias que moldavam os
rituais dos índios. A Língua torna-se o principal obstáculo a ser transposto
para efetivação do processo de aculturação.
Os
estudos de Bosi (1994), sobre o Padre José de Anchieta, nos apresentam a complexidade
da tarefa de decifrar os códigos tupis e traduzi-los para a codificação da
língua portuguesa.
O projeto de transpor
para a fala do índio a mensagem católica demandava um esforço de penetrar no
imaginário do outro, e este foi o empenho do primeiro apóstolo. Na passagem de
uma esfera simbólica para outra Anchieta encontrou óbices por vezes
incontornáveis. Como dizer aos tupis, por exemplo, a palavra pecado, se eles
careciam até mesmo da sua noção, ao menos no registro que esta assumira ao longo
da Idade Média européia? Anchieta, neste e em outros casos extremos, prefere
enxertar o vocábulo português no tronco do idioma nativo; o mesmo faz, e com
fortes razões, com a palavra missa e com a invocação a Nossa Senhora:
Ejorí Santa Maria, / xe anáma rausubá! / Vem, Santa
Maria, protetora dos meus!
Tais casos, porém,
atípicos. O mais comum é a busca de alguma homologia entre as duas línguas com
resultados de valor desigual: Bispo é Pai-guaçu, quer dizer pajé maior. Nossa Senhora
às vezes aparece sob o nome de Tupansy, mãe de Tupã. O Reino de Deus é Tupãretama,
terra de Tupã. Igreja, coerentemente é tupãóka, casa de Tupã. Alma é anga,que
vale tanto para toda sombra quanto para o espírito dos antepassados. Demônio é anhangá,
espírito errante e perigoso. Para a figura bíblico-cristã do anjo Anchieta
cunha o vocábulo Karaibebê, profeta voador. A nova representação do sagrado
assim produzida já não era nem a teologia cristã nem a crença tupi, mas uma
terceira esfera simbólica, uma espécie de mitologia paralela que só a situação
colonial tornara possível. (BOSI, 1994, p.65).
A pesar das dificuldades com a língua Tupi, os
Jesuítas conseguem uma estruturação básica para o funcionamento do processo de
escolarização na Colônia, visando assegurar também a educação dos filhos de
colonos portugueses.
Segundo
Ribeiro (1991), a Educação dos Jesuítas pode ser dividida em:
1)
Profissional (voltada
para o aprendizado de técnicas rudimentares e o trabalho manual);
2)
Feminina (boas
maneiras e prendas domésticas); e
3)
Elite (educação
voltada para o trabalho intelectual dentro do modelo católico).
A
formação dada pela pedagogia dos jesuítas segue as regras da escolástica
medieval, afastando os alunos de qualquer novidade científica. Paim (1967, p.
28) diz que, nesta pedagogia, "[...] se alguns forem amigos de novidades
ou de espírito demasiado livre devem ser afastados sem hesitação do serviço
docente", diz uma das regras da Ratio, Plano de Estudo dos Jesuítas.
Objetivo
da educação dos Jesuítas era formar religiosos, uma vez que, a busca de um novo
método de conhecimento, uma nova pedagogia, poderia aproximar os sujeitos de
teorias científicas, comprometendo e comprovando as insuficiências do método
escolástico medieval.
Segundo
Ribeiro (1991):
A elite era preparada para o trabalho
intelectual segundo o modelo religioso (católico), mesmo que muitos de seus
membros não chegassem a ser sacerdotes. Isto porque, diante do apoio real
oferecido, a Companhia de Jesus se tornou a ordem dominante no campo educacional.
Isto, por sua vez, fez com que os seus colégios fossem procurados por muitos que
não tinham realmente vocação religiosa, mas que reconheciam que esta era a
única via de preparo intelectual. (RIBEIRO,1991, p. 25).
A
forma de educar dos Padres Jesuítas é o único caminho no período colonial para
a formação sistemática da população local desejosa das primeiras letras para
sair da escuridão do analfabetismo e buscar uma colocação dentro da ordem
religiosa ou dentro da estrutura política e governamental que se esboça em
torno do Governador Geral.
Atividade
Análise do texto estudado.
1)
Caracterize a
Pedagogia dos Jesuítas e busque conexões desta pedagogia com a Educação atual.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2)
Realize um
levantamento sobre a Educação Indígena nos dias atuais, traçando um paralelo
com a Educação dos Jesuítas.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.2 MARQUÊS DE POMBAL E A ESCOLARIZAÇÃO COLONIAL
A relação entre os Padres Jesuítas e a Coroa
Portuguesa já não era de correspondência quanto ao Plano de dominação dos
Índios, visto que, os Padres trabalhavam na direção de efetivar o Projeto de salvação
das almas da Ordem Religiosa Companhia de Jesus e fundavam Missões com relativa
autonomia quanto às diretrizes do Rei de Portugal e isso incomodava as
autoridades da corte.
A
presença de Pombal, no Brasil, faz parte de uma tentativa de organização
administrativa e de estabelecimento da ordem em uma Colônia que cresce em torno
do trabalho dos Jesuítas, colonos portugueses e escravos, carecendo de uma
autoridade que discipline alguns setores, deixando claro nas medidas
administrativa. Sebastião José de
Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, Ministro do Rei D. José I, orientou-se no
sentido de recuperar a economia por meio de uma concentração do poder real e da
modernização da cultura portuguesa.
Segundo
Carvalho (1952 apud RIBEIRO, 1991), “[...] As reformas, entre as quais as da instituição
pública, traduzem, dentro do plano de recuperação nacional, a política que as
condições econômicas e sociais do país pareciam reclamar”.
As
medidas administrativas de Pombal culminaram com a expulsão dos Jesuítas em
1759 (Companhia de Jesus). O motivo apontado era o fato de eles serem um
empecilho na conservação da unidade cristã e da sociedade civil – razão do
Estado invocada na época por que:
a)
A Companhia de Jesus
era detentora de um poder econômico que deveria ser devolvido ao Governo;
b)
A Companhia de Jesus
educava o cristão a serviço da ordem religiosa e não dos interesses do país.
As
reformas pombalinas visavam transformar Portugal numa metrópole capitalista, a
exemplo do que a Inglaterra era há mais de um século. Visavam, também, provocar
algumas mudanças no Brasil, com o objetivo de adaptá-lo, enquanto colônia, à
nova ordem pretendida em Portugal, informa Ribeiro (1991).
O
Ensino Secundário, que ao tempo dos Jesuítas era organizado em forma de curso –
Humanidades –, passou a sê-lo em
aulas avulsas (aulas régias) de latim, grego, filosofia e retórica.
Uma
dificuldade enfrentada por Pombal era que a formação dos professores da época
era baseada nos valores e na “visão profissional” da Pedagogia dos Jesuítas.
O
ensino, apesar da expulsão dos Padres Jesuítas, continuava marcado pelos
métodos e pela pedagogia da Companhia de Jesus (Ratio).
Atividade 2
Análise do filme “A missão”.
- Assista ao filme A Missão, filme
com Al Pacino e elabore um breve comentário sobre o papel dos Jesuítas na
organização da resistência contra a Coroa portuguesa
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.3 A CORTE PORTUGUESA NO BRASIL
A época contemporânea é demarcada pelos
historiadores a partir da Revolução Francesa na segunda metade do Século XVIII.
Os
três primeiros séculos da educação brasileira apresentam em seu cenário duas
grandes figuras: Padre Manoel da Nóbrega (Jesuíta) e o Marquês de Pombal (Reformador),
que representam duas filosofias da educação bem diferentes. No ano de 1808,
surge um terceiro personagem da educação nacional D. João VI Rei de Portugal e,
de 1815 em diante, Rei do Reino Unido de Portugal e do Brasil e do Algarves,
cuja capital passa a ser o Rio de Janeiro.
O
início do século XIX, precisamente em 1807, Portugal é invadido pelas tropas
francesas, sob o comando de Napoleão, e a família real, chefiada por D. João VI
e a corte se vêem obrigadas a virem para o Brasil sob a guarda inglesa, a
conjugação de tais interesses (grupos coloniais e ingleses) obriga o príncipe
regente a decretar a “abertura dos portos” em 1808 (RIBEIRO, 1991).
Desse modo, o Rio de Janeiro passou a ser a sede
administrativa, concentrando os órgãos de administração pública e justiça.
A
partir desta nova realidade são tomadas várias medidas no campo intelectual,
com reformas de caráter cultural e educacional para adequar o Brasil como a
sede da Coroa Portuguesa: a criação da Imprensa Régia (13/05/1808); Biblioteca
Pública (1810); Jardim Botânico do Rio de Janeiro (1810); Museu Nacional
(1818). Em 1808 circula o primeiro jornal ( A Gazeta do Rio), em 1812, a
primeira revista (As Variações ou Ensaios de Literatura), em 1813, a Revista
carioca
– O Patriota.
Na
área educacional são criados alguns cursos com base nas necessidades imediatas
do Brasil da época: Academia Real Marinha (1808); Academia Real Militar em 1810
(que em 1858, passou a chamar-se Escola Central; em 1874, Escola Politécnica, e
hoje é a Escola Nacional de Engenharia). Em 1808 é criado o curso de cirurgia
(Bahia), que se instalou no Hospital Militar, e os cursos de anatomia e
cirurgia no Rio.
A estrutura do ensino imperial é composta de três
níveis: quanto ao Primário
– continua sendo um nível de
instrumentalização técnica (escola de ler e escrever), pois apenas tem-se
notícia da criação de “mais de 60 cadeiras de primeiras letras”.
Este
nível de ensino tem sua importância acentuada à medida que cresce o número de
pessoas que vêem nele, não só um preparo para o Secundário como também para
pequenos cargos burocráticos.
O
Ensino Secundário – permanece a organização de aulas régias, sendo criadas
“pelo menos umas 20 cadeiras de gramática latina”. Essas cadeiras e as de
matemática SUPERIOR em Pernambuco (1809), a de desenho e história em Vila Rica
(1817) e a de Retórica e filosofia em Paracatu (MG – 1821) integram-se a um
conteúdo de ensino em vigor desde a época dos jesuítas. Foram criadas
duascadeiras de inglês e um de francês no Rio.
3.4 EDUCAÇÃO NO BRASIL APÓS 1822
De
1822 em diante, o Brasil empenhado em organizar-se e em provar que se
desenvolveria independente de Portugal, preocupa-se, antes de mais nada, em
manter a unidade em seu vasto território, ameaçado por dentro e por fora, em
especial por “novas idéias”.
Com
a proclamação da Independência, em 1822, a educação, por causa das idéias
democratizantes de Rousseau e da Revolução Francesa, começa a preocupar os
políticos brasileiros. Mas, é a fase do romantismo: do romantismo literário, do
indianismo e também do romantismo educacional. Tanto assim que, nesta época, o
único acontecimento concreto e eficiente foi inserir, na Constituição de 11 de
dezembro de1823, promulgada por D. Pedro I, o célebre artigo 179, repetido nos
discursos diversas vezes depois:
“A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”. Então, apesar do
estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar, o Brasil continuava uma
“terra de analfabetos”, pois, o que estava escrito em Lei não se efetivava.
O
Ato Adicional de 1834, em seu artigo 1º, estabelece a descentralização do poder
político para as províncias com a criação de Assembléias Legislativas
Provinciais em substituição aos Conselhos Gerais. Este ato político reflete-se
imediatamente na estruturação da educação, pois em seu parágrafo 2º, do Artigo
10, estabelece como competência das Assembléias Legislativas Provinciais,
“legislar sobre a instrução pública e estabelecimentos próprios”. Isso causa
uma série de problemas, principalmente, nas províncias mais distantes e mais
pobres como a do Mato Grosso e a do Amazonas.
Na
época, segundo Fernando de Azevedo (1958):
A descentralização do
ensino fundamental, instituída pelo Ato Adicional e mantida pela República,
quanto ao ensino primário. atingindo um dos pontos essenciais da estrutura do sistema
escolar, não permitiu, durante um século, edificar, sobre base sólida e larga a
educação comum, a super-estrutura do ensino superior, geral ou profissional,
nem reduzir a distância intelectual entre as camadas inferiores e as elites do
País. (AZEVEDO,1958, p.75).
A partir de 1840, o sucesso da lavoura cafeeira vem
preencher os problemas financeiros gerados inicialmente pela decadência da
mineração e, na seqüência, pela crise na produção do açúcar.
Em
1869, os positivistas iniciam suas manifestações contra o Ensino Superior. Os
adeptos de Augusto Comte (1798-1857) eram contra a existência de Universidades
e Faculdades por considerá-las fruto da Igreja Católica e do estado metafísico
da humanidade.
Nesse
período, as cidades passam a ser os pólos dinâmicos de crescimento capitalista
interno. Elas promovem:
a)
uma reorganização do
trabalho urbano;
b)
uma atração sobre o
significativo contingente populacional (rendas altas,médias e baixas).
(RIBEIRO, 1991, p. 52).
Segundo
Ribeiro (1991), estava ocorrendo, desta forma, a passagem de uma sociedade exportadora
com base rural-agrícola para urbano-agrícola-comercial. Evolução esta exigida
não só pelas necessidades internas, o que já foi assinalado, como também por
exigências ou interesses do capitalismo internacional.
3.4.1 Algumas realizações
Na
educação, a década de 1850 é marcada por várias realizações, no entanto,
restritas em sua maioria ao município da Corte, por força da Lei em vigor.
Realizações:
• criação da Inspetoria Geral da
Instrução Primária e Secundária do Município da Corte (1854);
• estabelecimento das normas para
o exercício da liberdade de ensino e de um sistema de preparação do professor
primário (1854);
• reformulação dos estatutos do
Colégio de Preparatórios, tomando-se por base programas e livros adotados nas
escolas oficiais;
• reformulação do estatuto da
academia de Belas Artes (1855);
• reorganização do Conservatório
de Música; e
• reformulação dos estatutos da
Aula de Comércio da Corte. (RIBEIRO, 1991, p. 53).
Depois do Ato Adicional de 1834, surgem várias
reformas voltadas para a estruturação do ensino e também as primeiras Escolas
Normais. Quanto as Reformas do Ensino, destacamos:
• no ano de 1854, a Reforma do
Ensino de Luiz Pedreira Couto Ferraz, segundo a qual ficam instituídas escolas
primárias do primeiro e de segundo graus, continuando o Ensino Médio de sete
anos e proibindo-se as transferências de um estabelecimento para outro;
• em 1870, o projeto de José
Paulino Soares de Sousa trata da necessidade de se cumprir as leis educacionais,
denunciando a influência da política nas questões educacionais, reafirma a importância
fundamental do Ensino Primário e a personalidade própria do Ensino Médio, lembrando
ser o Brasil o país que menos dinheiro aplica em educação. O projeto de João Alfredo,
em 1871, afirma a obrigatoriedade do Ensino Primário e a instalação de escolas primárias
de segundo grau e a criação em cada município, de uma escola profissional
primária;
• A 19 de abril de 1879, pelo
decreto n°. 7247, aparece a Reforma do Ministro Carlos Leôncio de Carvalho, a
última do Império e uma das que mais se destacaram no período. A Reforma Leôncio
de Carvalho estabelecia que: “É completamente livre o Ensino Primário e Secundário
no Município da Corte e o Superior em todo o Império, salvo a inspeção
necessária para garantir as condições de moralidade e higiene”. (TOBIAS, s/d.,
p.207).
Várias
Escolas Normais também surgem após o Ato Adicional; e a organização destas,
iniciadas na terceira década do Século XIX, trouxe pequena melhora ao ensino.
Pequena, devido à situação de instabilidade de tais cursos, por estarem em
nível secundário; a primeira Escola Normal é fundada em1835 em Niterói, em
seguida em 1842 é fundada a da Bahia.
A
escola aberta em São Paulo, em 1846, fecha em 1867, reabre em 1876, vindo a
fechar novamente em 1877. Em 1880 reabre. Neste mesmo ano é criada a primeira
escola oficial no Rio de Janeiro. (RIBEIRO, 1991; TOBIAS s/d).
As
Escolas Normais, no Brasil do Século XIX, asseguram pela primeira vez na
História da Educação de nossa sociedade a presença das mulheres com o papel
social de cuidar da educação não só de seus filhos, mas passando a trabalhar
fora como educadoras de outras crianças de maneira oficial e sistemática, dando
inicio a democratização do ensino feminino, apesar das dificuldades estruturais
e pedagógicas dessa modalidade de ensino.
Atividade 3
Elaboração textual.
1
– Com base na pesquisa
bibliográfica organize um texto síntese sobre a História da Escola Normal no
Brasil.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
– Investigue a
História da Escola Normal na Bahia.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.5 EDUCAÇÃO NA REPÚBLICA
Um
fato decisivo para Proclamação da República é a Libertação dos Escravos por
meio da Lei Áurea de 1888, sem a indenização pretendida pelos senhores dos
negros africanos. Muitos proprietários de escravos, descontentes com a medida,
vão de forma oportunista fortalecer o movimento republicano e ingressar nas
fileiras do Partido Republicano.
Leôncio
Basbaum (1967) apresenta a seguinte análise em torno do movimento de transição
do Império para República:
·
1° que de fato não
havia uma tradição republicana no Brasil como querem alguns autores. É mais um
dos falsos mitos de que impregnam a nossa história;
·
2º que a República não
era uma aspiração popular. Os resultados dos em bates eleitorais em que se
meteram os chefes republicanos antes do 15 de novembro, o número de clubes e
dos membros desses clubes, são de fato bastante expressivos. Mas, a grande
maioria do povo não se interessava pelos Partidos ou Clubes Republicanos. O
fato de não haver sido a República uma aspiração popular se deve menos ao
respeito e ao amor pela monarquia do que ao conteúdo vago – para não dizer
vazio – do programa do Partido, que não consultava os interesses populares, não
traduzia reivindicações de caráter econômico, não tocava no problema da
terra,não se referia ao problema servil. O manifesto de 1870 era demasiado
literário, com belas frases (”somos da América e queremos ser americanos”),
mas, não o suficiente para despertar do interesse do povo. Socialmente não
representava os interesses de uma classe definida, nem a lavoura nem a
incipiente burguesia, nem as classes médias e muito menos as classes mais pobres,
os posseiros, rendeiros, os camponeses sem terra, os operários, os libertos sem
profissão e sem trabalho. (BASBAUM,1967, p. 215-216).
O
quadro traçado acima culmina com a Proclamação da República a 15 de novembro de
1889,sem a participação popular, com o apoio da nova aristocracia do café e de
membros intelectualizados da classe média.
3.5.1 A reforma de Benjamin Constant
A
Reforma da Instrução Pública Primária e Secundária do Distrito Federal,
assinada por Benjamin Constant Botelho de Magalhães, no ano de 1890, sofre a
influência da doutrina positivista.
O
positivismo de Augusto Comte (1798 –1857) desponta no contexto do século XIX.
Um século marcado pela sombra das influências da Revolução Industrial, da
Revolução Francesa e da Independência dos E.U.A.; os ideais de liberdade
ecoavam e atravessavam as fronteiras originarias, somadas a um esforço de
implantação da lógica das ciências exatas e naturais, na busca do conhecimento
por meio do formalismo, da experimentação, da mensuração e da crítica a que em
seu Curso de Filosofia Positiva (1988), Comte expõe de maneira pedagógica a
natureza de sua doutrina, que é um reflexo de seu tempo:
Para explicar
convenientemente a verdadeira natureza e o caráter próprio da filosofia
positiva, é indispensável ter, de início, uma visão geral sobre a marcha
progressiva do espírito humano, considerado em seu conjunto, pois uma concepção
qualquer só pode ser bem conhecida por sua história. (COMTE, 1988, p. 03).
A
doutrina positivista considera o homem um produto da natureza, desenvolvido
mediante o processo evolucionista. Assim, o conhecimento dos fenômenos naturais
constituiu-se na via de mão única para o conhecimento do homem.
Na
ótica positivista, a existência humana deve ser determinada apenas pelo que é
passível de verificação empírica, onde a matéria representa o fundamento de
toda ordem existencial. A idéia de um deus, sobrenatural e teológico cede lugar
para o “novo deus”: a natureza una e soberana. É o conhecimento científico que
determina a nova moral, seja nos templos das Igrejas positivistas, com seus
apóstolos da humanidade, seja nas tribunas dos intelectuais ilustrados ou se
possível nas instituições de ensino público.
A
moral positivista deve formar cientificamente o indivíduo, garantindo a sua
evolução progressiva dentro da sociedade humana, a partir de um modelo
pedagógico fundamentado na lei dos três estados, na classificação das ciências
e na religião da humanidade.
Augusto
Comte (1988) afirma que:
[...] tudo começa, com
efeito, sob inspiração teológica, para desembocar na demonstração positiva,
passando pela argumentação metafísica. Desse modo, uma mesma lei geral nos
permite de agora em diante abarcar ao mesmo tempo o passado, o presente e o
futuro da humanidade. A esta lei de filiação meu Sistema de Filosofia Positiva
sempre associou a lei de classificação, cuja aplicação dinâmica fornece o
segundo elemento indispensável à minha teoria da evolução, determinando a ordem
necessária, segundo a qual nossas diversas concepções participam de cada fase
sucessiva. Sabe-se que esta ordem está regulada pela generalidade decrescente
dos fenômenos correspondentes, ou, o que implica o mesmo, por sua complicação
crescente.
Para
Comte, cada indivíduo ao passar pelos “estados” propostos na sua doutrina
reproduz a história da humanidade, por meio de uma “nova vida” marcada pelo
altruísmo, pela dedicação à família e à pátria. “O amor por princípio, a ordem
por base, o progresso por fim” – eis a fórmula positivista apresentada contra a
anarquia e o atraso da sociedade católico - tomista.
No
Brasil, da segunda metade do Século XIX, “nossos positivistas” começam a apresentar
as idéias morais de Augusto Comte em jornais e instituições de ensino,
devidamente adaptadas de acordo com a maior ou menor crença de seu autor e o
ambiente intelectual de sua região.
Assim,
embora sem um movimento articulado nacionalmente, positivistas com visão
ortodoxa, atuavam em diversas instituições, difundindo as idéias de Augusto
Comte, por meio de discursos,artigos, teses etc. tanto no eixo centro-sul
quanto em outras regiões do país, mesmo enfrentando as perseguições dos
segmentos católicos e as sanções das autoridades representativas do poder
imperial; estendendo suas influências no processo de implantação da república
por meio de Benjamin Constant, o seu principal representante, quanto a inclusão
de elementos da moral positivista na área educacional no final da segunda
metade do século XIX.
Benjamin
Constant Botelho de Magalhães nasceu no Porto do Méyer, Freguesia de São Lourenço
no Município de Niterói (RJ), em 18 de outubro de 1836. Seu pai Leopoldo
Henrique Botelho de Magalhães, natural de Torre de Moncorvo, aos vinte anos
alistou-se como voluntário no Regimento Provisório de Portugal, seguiu a
carreira militar, alcançando em 18 de outubro de 1829 oposto de 1º tenente,
passando a pertencer à 3ª Companhia do Corpo de Artilharia de Marinha, de onde foi
“mandado desembarcar, entrando para a classe dos avulsos”, em 28 de novembro de
1833. Português por seu pai e brasileiro por sua mãe D. Bernardina Joaquina da
Silva Guimarães, natural do Rio Grande do Sul.
Aos
16 anos de idade, em 1852, foi servir no 1º Regimento de Cavalaria, com destino
a Escola Militar. De origem pobre, Benjamin, lutava contra as dificuldades
financeiras que cercavam sua família, mas, apesar da pobreza, já em 1854 era
“explicador” de matemática elementar da referida escola.
Antes
de conhecer a doutrina positivista, Benjamin Constant fez parte da
"Imperial Irmandade da Cruz dos Militares", confraria instituída em
1628, com a finalidade de divulgar o culto a Cruz de Cristo entre os católicos
das forças armadas.
Teixeira
Mendes (1937) apresenta um comentário sobre a referida irmandade católica:
Para ver-se até que
ponto iam as concessões, lembraremos que o compromisso da irmandade explicitamente
determinada que só podem ser admitidos nela os cidadãos que professarem a
religião Católica Apostólica Romana ( art.38), e manda que seja riscado qualquer
irmão que abjurar a referida religião ( art.44). Mas não é só sob o aspecto de
uma incoerência, apenas explicável pela relaxação geral dos costumes, que o ingrésso
na referida irmandade da Crus dos Militares exige do público a mais grave
atenção. Apreciando tal sociedade como simples instituição destinada a
prolongar alem da morte a proteção e o amparo que devemos nossa família, ela
patenteia, como todas as congêneres,a sua perniciosa influência pública e
privada. Porque a sua existência importa em segregar o destino dos que nos são
caros da sorte geral dos nossos semelhantes, que aliás constituem o único apoio
de tais agrupamentos. (MENDES, 1937, p. 32).
A
"Imperial irmandade da Cruz dos Militares", apesar das regras
escritas com o intuito de fortalecer o culto católico, aos poucos
transformou-se em uma sociedade de auxílio mútuo, garantindo ajuda as famílias
pobres de seus associados. Quanto à Benjamim Constant, mesmo com a sua aproximação
da doutrina de A. Comte,
[...] Nós o
encontraremos filiado à Imperial Irmandade da Cruz dos Militares, depois de fazer
solene profissão de fé pozitivista e depois de ter fundado a república. E nós o
havemos de ver até o fim de sua vida apegado às suas idéias sobre sociedades de
auxílios mútuos e montepios, prevalecendo-se de várias existentes e instituindo
outras ... Foi sócio do Montepio geral e como Ministro da Instituição Pública
criou o montepio obrigatório para os funcionários dessa repartição.
(MENDES,1937, p.35).
A
respeito de sua carreira no magistério, Constant, em carta dirigida ao
Ex-Conselheiro João Alfredo, comenta que:
Auxiliado pela
confiança que em mim depositavam meus dignos e venerandos lentes e amigos, os
Drs. André Negreiros de Sayão Lobato e Antonio Jozé de Araújo, foi-me possível
conseguir o duplo intuito que tinha em vista: - ser útil a minha família, composta
de minha mãe viúva e quatro irmãos menores e continuar os meus estudos.[...]Por
meus esforços e pela fé com que me empenhava em auxiliar os meus esplicandos e discípulos
em seus estudos consegui no fim de alguns anos uma reputação por demais lisonjeira
como professor de matemáticas elementares e superiores. Fui por muitos anos
explicador destas matérias nas escolas Central, Militar e de Marinha, e ensinei
também em alguns colégios.”
Em
agosto de 1862, obtivera a cadeira de lente do Instituto dos Meninos Cegos.
Tornou-se,então, noivo da filha do Dr. Cláudio Luís da Costa, diretor da
referida instituição de ensino.
Benjamin
Constant dedicou seus maiores esforços a causa dos cegos, chegando a assumir a direção
do Instituto de 1869 a 1883; em homenagem a sua dedicação é que a instituição
passou a se chamar Instituto Benjamin Constant, por decreto do Presidente
Deodoro da Fonseca, de 24 de janeiro de 1891, dois dias após a morte de
Constant.
Participou
ainda, da guerra contra a República do Paraguai para onde seguiu no ano de
1866, no posto de capitão. Nessa época, as idéias de Augusto Comte já faziam
parte de suas reflexões, como verificamos no trecho de uma carta enviada a sua
esposa, datada de Tuyuty, 5 de junho de 1867, onde diz:
Lembra-te que sou o
teu maior e verdadeiro amigo, que te amo mais que a tudo e que a todos neste
mundo, que és a minha unica felicidade, a minha religião, a minha única ventura.
Tu és para mim mais, muito mais, do que Clotilde de Vaux era para o sábio e honrado
Augusto Comte. Sigo, como sabes, todas as suas doutrinas, seus princípios, suas
crenças; a Religião da Humanidade é a minha religião, sigo-a de coração com a
diferença porém de que para mim a família está acima de tudo. É uma religião
nova, porém a mais racional, a mais philosophica, e a unica que dimana
naturalmente das leis que regem a natureza humana. Não podia ser a primeira
porque ela depende do conhecimento de todas as leis da natureza, é uma
consequencia natural desse conhecimento e, portanto, não podia aparecer na
infância da razão humana, e mesmo quando as diversas sciecias estavam em
embryão: não teria ainda aparecido se ao gênio admiravel de Augusto Comte não
fosse dado pela vastidão de sua intelligencia transpor osseculos que hão de
vir, surpreendendo por sua sabia previdencia as sciencias em seu termo e
dando-nos, na sua Religião Positiva – a religião definitiva da Humanidade...
Em
pleno cenário da guerra do Paraguay, Benjamin Constant apresenta na carta
endereçada a esposa, sua “profissão de fé em Augusto Comte "positivista”,
destacando vários elementos que fazem parte dos princípios da moral
positivista.
Segundo
Teixeira Mendes (1937), o capitão Pinto Peixoto, lente da Escola Militar,
asseverou ter ouvido o próprio Benjamin Constant dizer que, fora levado a ler o
1º volume do Sistema de Filosofia Positiva por indicação de um lente da antiga
Escolar Militar.
Mas,
outra versão circulava entre os membros da Escola Militar a partir de
informações colhidas pelo Capitão Beviláqua de que, Benjamin encontrara
casualmente em um livreiro esse mesmo1º volume.
Comprara-o, lera-o,
entusiasmara-se pela exposição do Reformador, e mandara imediatamente buscar as
outras obras do filósofo para si e dois amigos. Deu-se isto, em1857. Seja como
for, o cérto é que desde então o seu ensino resentiu-se da incomparável influência
do nósso Méstre e em tão alto grau que em bréve Benjamin Constant, tornou-se entre
nós o maior admirador conhecido do Fundador da Religião da Humanidade.
Em
1867, Benjamin Constant apresentava, ao Instituto Politécnico do Rio de
Janeiro, um trabalho sobre a teoria das quantidades negativas, em que era
grande a influência da concepção matemática de Comte, embora, como ressalta
Teixeira Mendes, o filósofo francês não seja uma só vez citado.
Entretanto,
menos de três anos mais tarde, redigindo o seu segundo relatório como diretor
do Instituto de Meninos Cegos, Benjamin Constant iria chamar as atenções
gerais, particularmente a do parlamento, para o positivismo. Efetivamente, ao
examinar as necessidades da Instituição que dirigia,tratando da instrução
intelectual, Benjamin defenderia uma concepção positivista do saber e da educação,
chegando mesmo a insinuar a superioridade da Religião da Humanidade.
Em
seu relatório, Benjamin Constant assinalava que: “o meio mais poderoso de que
um governo pode lançar mão para o engrandecimento moral e material de seu país
é sem dúvida alguma a instrução”. Para Constant a instrução deveria ser baseada
num “bom sistema de educação científica”,“acessível a todos os espíritos sãos”
e “mais proveitoso ao indivíduo, à família, à sociedade e à humanidade em
geral”. Acrescentando: “que este plano, que se pode circunscrever atualmente em
pouco mais dos limites de nossa instrução primária e como uma extensão dela, ou
seja, para o povo uma espécie de religião, contendo como dogmas de fé
científica o maior número possível de princípios teóricos reduzidos a preceitos
de imediatas aplicações gerais à vida prática, e por assim dizer usuais e domésticas”.
O
pensamento de Comte vai encontrar em Benjamin Constant o seu principal
divulgador no âmbito da educação; contando com um momento histórico favorável
para a fermentação de “novas idéias”, pois, a recuperação econômica por meio do
café, dentro do contexto da Revolução Industrial, favorecia o espírito
científico e a expansão do modelo capitalista.
Além
disso, as últimas décadas do Império foram marcadas por várias questões
polêmicas como a eleitoral, a religiosa, a militar, a escravista e por
movimentos sociais a favor da federação e da República que, produziram em
conjunto, um repensar das tradições morais, dos valores e das formas de viver e
organizar a sociedade brasileira.
As
idéias de liberdade e igualdade da Revolução Francesa, vão estar presentes, nas
discussões e nos movimentos políticos, gerando uma nova maneira de encarar a
vida em sociedade. A nova maneira de pensar, a “Luz da ciência”, inspirada na
doutrina positivista, vai marcar os meios intelectuais da época.
Alguns
eventos de cunho pedagógico vão marcar o final do império. Foram realizadas as Conferências
Pedagógicas de 1873, organizadas no governo do Conselheiro João Alfredo; a
Exposição Pedagógica de 1883 que reuniu os trabalhos que seriam apresentados no
Congresso da Instrução desse mesmo ano, que contudo não se realizou; além dos
Pareceres de Rui Barbosa de 1882 sobre o Ensino Primário, que como o congresso
referido, também não tiveram efetivação plena, muito embora, suas idéias
repercutissem em toda sociedade, influenciando assim a Reforma Constant.
Muitos
dos temas discutidos nesses trabalhos eram coincidentes, demonstrando certa preocupação
da sociedade civil com a instrução primária: dentre outras, havia reflexões
sobre escolas mistas, obrigatoriedade do ensino, gratuidade, ensino religioso,
liberdade de ensino, programas, currículos, ensino seriado, métodos de ensino,
organização da escola, distribuição do tempo e das matérias.
O
governo de Deodoro da Fonseca, numa tentativa de centralizar no estado, mas não
monopolizar a administração do ensino elementar, tentou pôr em prática a idéia
de uma Secretaria de Negócios da Instrução Pública, Correios e Telégrafos,
criada em 19 de abril de 1890 e assumida por Benjamin Constant (Governo
Provisório, Decreto nº 346, 19-04-1890, p.640-42) até a sua morte, em janeiro
de 1891.
A
reforma da Instrução Primária instituída por Constant surgiu num momento
político em que se discutia a administração do ensino elementar. Aliás, essas
discussões já vinham acontecendo no Império e foram objeto de análise de muitos
políticos, inclusive, de Rui Barbosa, que dizia:
[...] para formação
completa do nosso juízo, buscamos estudar a situação real das coisas no
município neutro. O relator de nossa comissão teve o desgosto de encontrar, nas
melhores escolas oficiais da localidade, este desgraçado achaque, por via de
regra, os mestres são os menos culpados nesta imbecilização oficial da
mocidade. Deste enorme pecado contra a pátria e contra a humanidade, a
responsabilidade cabe quase toda à péssima direção do ensino popular, aos
métodos e aos livros adotados.
Um
conjunto de tendências e interesses marcavam os primeiros anos do governo
federal,condicionadas necessariamente, às condições sócio-culturais, a
organização do novo regime realizou-se em função das idéias dominantes entre
aqueles que compunham o Governo Provisório.
Para
Pedro Calmon (1963), o governo recém surgido visa:
Conciliar os grupos na
representação de suas tendências. Nele figuravam a juventude das armas, seu
apóstolo da escola de guerra, Benjamin Constant, a armada, com Vandenkolk, a
campanha republicana, desde a primeira hora, Quintino e Aristides Lobo, a ala
paulista, com Campos Sales, os riograndenses com o positivismo militantes,
Demétrio Ribeiro.
A
criação da Pasta da Instrução, Correios e Telégrafos, bem como a reforma do
ensino faziam parte dos arranjos dos interesses políticos, e o titular Benjamin
Constant, fazia parte desse jogo.
Dunsche
de Abranches (1907) comentou que:
A criação da Pasta da
Instrução, Correios e Telégrafos não correspondera, a uma necessidade imperiosa
de caráter administrativo, como se procurou justificar então esse ato; mas fora
um meio ardiloso e delicado de afastar Benjamin Constant da pasta do ministério
da guerra.
Constant
e Deodoro não se entendiam quando as questões ligadas à desordem no quartel e a
lei de censura à imprensa, mas, tudo estava sendo feito no sentido de
consolidar a república num clima de paz entre os militares e civis.
É
na vigência da Constituição de 23 de outubro de 1890, (Decreto n°. 914A,
p.3010/3032), submetida pelo Governo Provisório ao Congresso Constituinte, que
é promulgada a reforma da Instrução Pública Primária e Secundária do Distrito
Federal assinada por Benjamin Constant (GovernoProvisório, Decreto n°. 981,
8-11-1890, p.3474/3513).
Apresentamos
um trecho do decreto de Benjamin Constant, que estabelece os princípios gerais da
Instrução primária e secundária:
DECRETOS DO GOVERNO PROVISÓRIO
DECRETO N. 981- DE 8 DE NOVEMBRO DE 1890
Aprova
do Regulamento da Instrução Primaria do distrito Federal.
O
Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do governo Provisório da
Republica dos Estados Unidos do Brasil, constituído pelo Exercito e Armada , em
nome da Nação, resolve aprovar para a Instrução Primaria e Secundaria do
distrito Federal o regulamento que a este acompanha assinado pelo General de
brigada Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Ministro e Secretario de Estado
dos Negócios da Instrução Pública, correios e Telégrafos, que assim o faça
executar. Palácio do Governo Provisório, 8 de novembro de 1890, 2º da
Republica.
MANOEL
DEODORO DA FONSECA
Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Regulamento da Instrução Primaria
e Secundaria do Distrito Federal, a que se refere o decreto desta data.
TITULO I
Princípios gerais da instrução primária e secundária
Art. 1. " É completamente
livre aos particulares, no distrito Federal, o ensino primário e secundário,
sob as condições de moralidade, higiene e estatística definidas nesta lei.
§ 1.º Para exercer o magistério
particular bastará que o individuo prove que não sofreu condenação judicial por
crime infamante, e que não foi punido por demissão, de conformidade como
disposto no art. 63 do presente decreto.
Para dirigir estabelecimento
particular de educação será exigida esta mesma prova e mais o certificado das
boas condições higiênicas do edifício, passado pelo delegado de higiene do distrito.
§ 2.º Depois de iniciados os
trabalhos do ensino, os diretores de estabelecimento particulares serão
obrigados a franquia-los à visita das autoridades incumbidas da inspeção
escolar e da inspeção higiênica, e a remeter à Inspetoria Geral mapas semestrais
declarando o numero e alunos matriculados, sua freqüência, quais os programas e
livros adotados, e os nomes dos professores.
§ 3.º Na parte relativa ao ensino,
a inspeção dos estabelecimentos particulares limitar se a verificar que ele não
seja contrario à moral e à saúde dos alunos.
§ 4.º É inteiramente livre e fica
isento de inspeção oficial o ensino que, sob a vigilância dos pais ou dos que
fizerem suas vezes, for dado às crianças no seio de suas famílias.
Apesar
de se restringir à capital da República, é provável que a reforma pela sua
importância naquele momento histórico e conjuntural fosse considerada modelo
para o país e referência constante para as outras reformas que, por força da
descentralização administrativa e política do novo regime, viessem ocorrer nos
estados e municípios.
Parece
comprovar essa consciência de situação modelar o art. 38, § único desse
regulamento da Instrução Primária e Secundária que, ao tratar do exame de
madureza, propõe a equiparação dos exames de outros estabelecimentos, de ensino
secundário, aos do ginásio nacional, desde que organizados segundo o plano
desta escola.
Esta
equiparação incluía não só a expedição de diplomas oficiais pelo sistema
estadual ou pelo sistema particular, mas, também, o direito de matrícula nos
cursos Superiores. A criação do Pedagogium é uma outra manifestação da situação
de referência que envolvia a reforma da instrução pública.
Para
alguns monarquistas, o Pedagogium era um aproveitamento da idéia do ex-Museu
Escolar Nacional, fundado em 1883; com a finalidade de “oferecer ao público e
ao professores em particular, os meios de instrução profissional de que possam
carecer, a exposição dos melhores métodos e do material de ensino mais
aperfeiçoado” (Decreto nº 981, 8-11-1890, p.3480).
O
Pedagogium deveria constituir-se no centro propulsor das reformas e
melhoramentos da instrução nacional, por meio de intercâmbio com autoridades e
instituições congêneres dos demais estados do país e dos países estrangeiros.
Daí a publicação da Revista Pedagógica servir à veiculação dessas informações,
assim como dos cursos, conferências e exposições havidos e de reconhecida utilidade
para o aperfeiçoamento do professorado nacional.
Apesar
das tentativas de Constant, o ensino continuava em estado precário e seguindo
de acordo com o movimento político, com um governo provisório mergulhado em uma
“crise de confiança”, o que gerava muito desconforto para os ministros e
inviabilizava a materialização das reformas.
Calmon
(1956) confirma a situação de crise do governo:
A crise de confiança
atingiria seriamente o governo provisório, em janeiro de 1891. Os ministros demitiram-se
coletivamente a 20 de janeiro, e o Marechal Deodoro chamou para recompor o
ministério o Barão de Lucena, representante do antigo regime.
Apesar
da curta duração da reforma de Benjamin Constant, o “Regulamento da Instrução Primária
e Secundária” de 1890, demarca o rompimento com os elementos determinantes da
Igreja Católica, estabelecendo em seu lugar uma nova disciplina a Instrução
Moral e Cívica:
[...] que não
constituía bem uma disciplina à parte, mas devia ser objeto de atenção e reflexão
de todos os professores, sempre que houvesse o momento adequado para
mostrar,através de exemplos vivos, a grandeza das leis morais e do civismo.
Aliás, com o governo militar a República inicia um período assinalado por um
entusiasmo nacionalista marcante que tinha na educação uma força importante
para desenvolver o país ao nível do século.
A
educação ganha destaque como fator de “salvação nacional”. Uma educação voltada
para o cientificismo, as virtudes cívicas e patrióticas. Representando,
mediante a reforma Constant, a passagem da educação monárquica, voltada para os
súditos do império, para uma educação republicana, marcada pelo surgimento do
cidadão da “res pública”, com influências dos “ideais” da Revolução Francesa e
da moral positivista.
Por
ser militar, sem dúvida que Benjamin Constant não está sozinho no poder; este
representa um grupo que, estimulados pela doutrina positivista, defendia a
conciliação entre o caráter científico e articulações dentro do “jogo
político”, onde a educação passa a ser um elemento estratégico; são os militares,
intervindo também na organização do ensino brasileiro e na formação da
mentalidade nacionalista, baseada nas regras da caserna, com seus heróis e seus
símbolos para manutenção da segurança da nação, que tem nessa “ordem” a certeza
do “progresso” da sociedade.
José
Murilo de Carvalho afirma que o positivismo estimulou as três “ideologias de
intervenção” que orientaram as ações militares no início da história da
República. A primeira, a do “soldado - cidadão”, corresponderia à afirmação do
direito individual e institucional à participação política. A Segunda, a do
“soldado - profissional”, seria um
contraponto institucional à primeira, propugnando a não-participação
(particularmente dos baixos escalões, porque os escalões superiores têm sempre
a sua peculiar maneira de fazê-lo).
Finalmente,
a “intervenção moderadora” corresponderia a uma política da instituição. Ou,
como formulou posteriormente o general Goes Monteiro, não se trataria de fazer,
a política no Exército, mas a política do Exército.
Benjamin
Constant representa esse escalão intelectualizado dos militares no poder
político do estado brasileiro, o que vai ser uma tônica em nossa sociedade. E
sendo um positivista assumido vai mesclar em sua reforma educacional elementos
do esquema moral comteano com os interesses das forças armadas.
A
reforma Constant é a evidência principal da presença de elementos da doutrina e
da moral positivista na educação brasileira, por meio da estruturação
administrativa e curricular da escola primária. Como Comte, Benjamin esperava,
por meio da educação, regenerar a sociedade, assegurando a “evolução
intelectual” dos indivíduos e o progresso da sociedade.
No
Brasil, em relação à escola primária o ensino devia voltar-se para as “lições
de coisas”, quer dizer, sempre que possível as aulas estimulariam o acesso ao
conhecimento prático dos fenômenos físicos e naturais, dos cálculos
aritméticos, da língua pátria, da agronomia.
Além
destas, a escola primária do 1º grau abrangia, ainda, a leitura e escrita, o
contar e calcular, o sistema métrico, elementos de música, ginástica e
exercícios militares, trabalhos manuais para meninos e de agulha para meninas,
além da instrução moral e cívica (Governo Provisório, Decreto nº981,
08-11-1889, p.3475).
Para
as escolas primárias do 2º grau, que recebiam alunos de 13 a 15 anos, o mesmo regulamento
indicava: caligrafia; português; elementos de língua francesa; aritmética;
álgebra elementar; geometria e trigonometria; geografia e história,
especialmente do Brasil; elementos de ciências físicas e história natural
aplicáveis às indústrias, à agricultura e à higiene; noções, de direito pátrio
e economia política; desenho de ornato, de paisagem, figurado e topográfico;
música; ginástica;e exercícios militares; trabalhos manuais para meninos e de
agulha para meninas.
As
"lições de coisas", na Reforma Benjamin Constant, são também, o
resultado da influência da Pedagogia de Henri Pestalozzi (1746-1827), que
predominava na Europa e nos Estados Unidos, e foi introduzida em nossa cultura
por Rui Barbosa, que fez a tradução da obra do educador americano Norman
Allison Calkins, intitulada Primary Object Lessons, na qual consagrava as
idéias pestalozzianas, sobre "o ensino intuitivo".
A
obra do autor americano, recebeu o título em Português de Primeiras Lições de
Coisas, em1866; o próprio Rui Barbosa, no preâmbulo com que apresentou o livro,
explica o significado do"ensino intuitivo", como o fundamento das
"lições de coisas":
[...] O Ensino pelo aspecto,
pela realidade, pela intuição, pelo exercício reflexivo dos sentidos, pelo
cultivo complexo das faculdades de observação destinado a suceder
triunfantemente aos processos verbalistas, ao absurdo formalismo da escola
antiga. (BARBOSA,V.XIII, 1886, TOMO I, 1950).
A
ênfase no sentido prático do ensino devia receber especial atenção na escola
primária de 1º grau que admitia alunos de 7 a 13 anos. Não se tratava, contudo,
de reduzir os ensinamentos às pesquisas de utilidade imediata, mas de facilitar
por meio da observação dos fatos, a apreensão do mundo exterior, tomado este
então como inteiramente destinado “a seu uso como se apresentasse, em todos
seus fenômenos, relações íntimas e contínuas com sua existência”.
A
reforma do Ensino de 1890, não contempla todos os princípios do positivismo de
forma ortodoxa, até porque, Benjamin tinha uma personalidade eclética, buscando
na maioria das vezes a conciliação com os demais personagens que faziam parte
do processo de implantação da República.
Inclusive, os “positivistas
ortodoxos”, desde de 1886, bem antes da Reforma de Constant, centravam força,
na crítica ao “ensino obrigatório”, como podemos conferir em um texto datado
de:
Rio, 26 de Carlos
Magno de 93 (13 de julho de 1886)
... Já por vezes temos
discutido esta questão de ensino obrigatório e mostrado a incompetência do
poder civil para decretá-lo, pois que semelhante medida ataca a autoridade paterna
e destrói, ao mesmo tempo, a liberdade espiritual. Em matéria de ensino não se
deve aceitar nenhuma imposição, senão a que resulta da livre adesão de cada um
às doutrinas em circulação, e o Estado não pode impor mestres nem doutrinas,
como não pode impor padres nem religião. A obrigatoriedade do ensino é uma das
muitas panacéias inventadas hoje para sanar males que não comportam remédio
legal e que só podem ser debelados pela modificação gradual e lenta das
opiniões e dos costumes. Quando se pretende submeter à sanção penal matéria que
só comporta uma solução espiritual, planta-se o absolutismo e lança-se o gérmen
das reações violentas.(...)Temos fé em que nesta resistência seremos
acompanhados, não só pelos nossos correligionários positivistas, mas também por
todos os cidadãos que tiverem dignidade cívica e souberem compreender que sem
liberdade espiritual completa não há outra alternativa senão para os mais
ferrenho e degradante despotismo, qualquer que seja o rótulo, monárquico ou republicano,
de semelhante governo. Lavramos o nosso protesto desde já, como cidadãos, como
chefes de família e como positivistas, e, si for necessário, voltaremos a
discutir o assunto.Ver-se-á então mais uma vês que a reforma do ensino público
supõe nada menos do que a renovação filozófica e religiosa da sociedade moderna,
e que não é, portanto, copiando servilmente regulamentos de países estrangeiros
e amalgamando-os com vistas colhidas aqui e ali na leitura de meia dúzia de
publicistas alamóda, mas que são radicalmente incompetentes, que tal problema
pode ser resolvido.
Miguel Lemos
(Rua de Santa Izabel
nº 6)
N. em Niterói a 25 de
Novembro de 1854.
R. Teixeira Mendes
(Rua de Santa Izabel nº 10)
N. em Caxias a 5 de
Janeiro de 1855.
Mesmo
apoiando algumas posições contrárias aos ortodoxos com relação ao ensino,
Benjamin Constant vai ser cultuado por esse grupo positivista, chegando a ser
considerado por Teixeira Mendes, como o verdadeiro “Fundador da República
Brasileira” e um dos maiores divulgadores dos valores morais apresentados pela
doutrina de Comte.
Benjamin
Constant, não segue a lei dos três estados e a classificação enciclopédica das
ciências,uma vez que, vai priorizar o ensino das ciências e das matemáticas
como base da Educação Infantil,em vez da cultura estética e lingüística, como
recomenda Comte. Por ser matemático vai garantir como disciplina curricular a
“lição das coisas”, onde o ensino das crianças vai partir da observação e do contato
direto com seres, objetos e fatos.
Uma
das divergências entre Constant e Comte com relação a educação estava no
conceito de cultura enciclopédica; o saber enciclopédico e o saber total em
extensão, o saber de tudo que existe no universo.
Para
o comtismo, no entanto, esse saber era encadeado por sua própria natureza e
unificado na escola enciclopédica, de acordo com a “classificação das ciências”
(da mais simples, a matemática para a mais complexa, a sociologia). Desse modo,
não era preciso conhecer tudo de cada uma delas,mas apenas o indispensável para
a cultura intelectual e para o seu conhecimento.
Nesse
sentido não se tratava de fazer do homem um sábio especializado, mas de
fornecer-lhe as luzes capazes de guiá-lo em todas as circunstâncias da vida (na
profissão, nos deveres domésticos, cívicos ou sociais).
Em
Benjamin Constant, ao contrário de Comte, o ensino “enciclopédico” tinha a
pretensão de profundidade. Sendo que o currículo da escola primária do 1º grau
(7 aos 12 anos) era composto por onze disciplinas: português, matemáticas
(aritmética, geometria e álgebra), geografia, história e ciências (história
natural, depois elementos da física e química), instrução moral e cívica,
música, desenho, ginástica, noções de agronomia e trabalhos manuais – algumas
subdivididas conforme avançavam as séries (ou classes) e contempladas com uma programação
que pretendia abarcar “tudo de todas as ciências”, em vez do fundamental delas.
Daí, ser comum, apresentar o termo “enciclopédico” no sentido de superficial,
dentro da cultura brasileira.
O
positivismo é filtrado nas medidas expostas no regulamento de Benjamin
Constant; mas sem dúvida que, as idéias que norteiam a moral positivista
penetram na organização da escola primária brasileira, por meio dessa reforma
do ensino de 1890, determinando ao final do século XIX as bases da estrutura e
funcionamento da escola moderna brasileira.
Além
disso, fornece os elementos centrais para o enraizamento de uma cultura escolar
baseada nas “lições das coisas”, no tratamento superficial dos conteúdos das
disciplinas do currículo, gerando para a escola primária (Ensino Fundamental)
até os dias de hoje, uma tradição da objetividade, de valores construídos na
prática pela prática, sem chance para as interpretações críticas, que não temos
dúvidas deveriam começar já no Ensino Básico.
Ribeiro
(1991) faz uma análise do efeito das Reformas Educacionais na primeira fase republicana
apontando os traços deixados na cultura escolar e as influências de filosofias
européias que passam pelo classicismo humanista até o realismo cientificista de
cunho positivista.
A caracterização do
reforçamento do traço de dependência na base da estrutura social durante os
anos de 1894 a 1918, que acabou de ser feita, é necessária porque se refletirá
na organização escolar,reafirmando o traço de dependência cultural.A série de
reformas pelas quais passa a organização escolar revela uma oscilação entre a
influência humanista clássica e a realista ou científica.O código Epitácio
Pessoa (1901) acentua a parte literária ao incluir alógica e retirar a
biologia, a sociologia e a moral; a Reforma Rivadávia (1911) retoma a
orientação positivista tentando infundir um critério prático ao estudo das
disciplinas, ampliando a aplicação do princípio de liberdade espiritual ao
pregar a liberdade de ensino(desoficialização) e de freqüência, abolindo o
diploma em favor de um certificado de assistência e aproveitamento, e transferindo
os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades, com o objetivo
deque o secundário se tornasse formador do cidadão e não do candidato ao nível
seguinte. Os resultados foram desastrosos. (RIBEIRO, 1991,p. 73).
3.5.2 Educação na Década de Vargas
Em
1930, é criado o Ministério da Educação e Saúde, tendo a frente Francisco
Campos, personagem responsável pela movimentação de idéias de reformas da
educação na década anterior. Em1931, é lançada Reforma Francisco Campos,
voltada para a organização do Ensino Superior.
Do
ponto de vista político, Getúlio Vargas ocupa cronologicamente o período
denominado Estado Novo, que vai de 1937 a 1945, retornando ao poder, por meio
do voto, a partir de 1951. Neste período Getúlio Vargas passa a exercer um
papel central no âmbito da política brasileira. E é sob sua liderança que se
aplica a política do nacional-desenvolvimentismo, no contexto da qual se dá a
maior parte dessa primeira fase de industrialização que vai de 1930 a
1961.(RIBEIRO, 1994, p. 154) Para Romanelli (2001), a implantação definitiva do
capitalismo industrial no Brasil gerou modificações no horizonte cultural da
época. A demanda social da educação cresce e se consubstancia numa pressão cada
vez mais forte pela expansão do ensino.
Observou-se,
no entanto que, assim como a expansão capitalista não se fez da mesma forma em
todo o território nacional, a expansão da demanda escolar só se desenvolveu nas
zonas em que se intensificaram as relações de produção capitalista, o que
trouxe como conseqüência uma das contradições mais sérias do sistema
educacional brasileiro. Para a autora, esta contradição pode ser sintetizada em
dois pontos básicos:
a)
o fato de vivermos, em
matéria de educação, como nos demais aspectos da vida social, duas ou mais
épocas históricas simultaneamente, e de sermos com isso obrigados a resolver problemas
que outros povos já resolveram há um século ou mais,enquanto enfrentamos
situações mais complexas, cuja a superação está a exigir uma tradição cultural
e educacional, que ainda não temos.
b)
b). e com isso, o fato
de expor-nos ao risco de enfrentar e até mesmo,a nosso ver, de passar a viver o
dualismo educacional que se traduz pela presença do analfabetismo e ausência de
educação primária gratuita e universal, ao lado de uma profunda e sofisticada preocupação
pedagogizante. (ROMANELLI, 2001, p. 60).
4. OS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO
O
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, republicado em 1932, compõe-se de
três partes:
• a primeira, em 22 páginas de
autoria de Fernando de Azevedo, focaliza o atual problema educacional
brasileiro, falando de suas deficiências e propondo a reconstrução da educação;
• a segunda, o corpo propriamente
dito do escrito, composto de 46 páginas, da autoria de 26 eminentes educadores,
entre os quais:Fernando de Azevedo, Afrânio Peixoto, Sampaio Dória, Anísio
SpínolaTeixeira, Lourenço Filho, Roquette Pinto, Frota Pessoa, Júlio de Mesquita
Filho, Raul Briquet, Mário Casassanta, Delgado de Carvalho,Ferreira de Almeida
Junior, Noemy da Silveira, Hermes Lima, Cecília Meirelles, Pascoal Lemme,
expunha não só a pedagogia da Escola Nova, mas também a filosofia da educação
social-radical, que irá tomar conta inicialmente do eixo São Paulo Rio, e depois de todo o país.
E a terceira???
Na História da Educação
Brasileira, jamais um escrito teve repercussão semelhante ao Manifesto dos
Pioneiros; seus líderes desejavam mudar a educação de forma revolucionária, declarando-se
contra a educação Clássica, considerada arcaica e superada, apresentam a
alternativa da Educação Nova, pautada no espírito dinâmico, fazendo um apelo
dos jardins de infância até a universidade, não à receptividade, mas a
atividade criadora do aluno.
A
Reforma de Gustavo Capanema, Decreto-Lei n°. 4244, de 9 de abril de 1942, que
constitui o que se chama a Lei Orgânica do Ensino Secundário, ocupa-se
principalmente do Ensino Médio e não tanto do Ensino Primário, a Reforma
atribui ao Ensino Secundário a sua finalidade fundamental, que é a formação da
personalidade do adolescente.
Um
evento histórico importante para a educação é a implantação da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n°. 4024, de 20 de dezembro de 1961,
formada por princípios gerais, com o objetivo de servir de guia para toda a
educação Nacional, por isso mesmo, da alçada e jurisdição do governo central,
do Presidente da República e seu Ministro.
4.1. Militarismo e Educação no Brasil: os efeitos
do Golpe de 64
O
Militarismo e seus feitos na sociedade brasileira podem ser mesurados a partir
da afirmação de Leôncio Basbaum (s.d., 142): “[...] Ao final do ano de 1964
havia 50 mil presos políticos em todo o país”. Os militares passam a governar o
país por meio de atos institucionais. Ribeiro (1994, p. 157) ilustra esta forma
de governo no trecho abaixo:
O Ato Institucional nº
1 (AI-1), de 10-04-64, dava direito ao governo de cassar mandatos e suspender
direitos políticos sem necessidade de justificação, julgamento ou direito de
defesa.Como efeito do medo que se instala começam também as delações em grande
escala. Os agentes do Serviço Nacional de Informação (SNI), sob a chefia do
general Golbery do Couto e Silva, passam a infiltrar-se em toda parte.
Inquéritos político-militares (IPM) são instalados. O uso a tortura como instrumento
de obtenção de “confissões” generalizou - se e “aprimorou-se”.
A
despeito da condição de profunda violação dos direitos humanos, a sociedade
civil engendrou várias formas de resistência.Os movimentos sociais ligados a
área da Educação que mais se destacaram foram os Centros Populares de Cultura
(CPC), ligados a União Nacional dos Estudantes (UNE) e os Movimentos de Cultura
Popular (MCP), cuja origem está ligada a Prefeitura de recife e no Rio Grande
do Norte, com a campanha “De pé no chão também se aprende a ler”. Além do
movimento de educação de base (MEB), que aparece em 1961, ligado a Confederação
dos Bispos do Brasil (CNBB) e ao Governo Federal.
Nesse
contexto, podemos destacar o trabalho desenvolvido pelo educador pernambucano
Paulo Freire, que antes mesmo da ocorrência do golpe já militava na causa da
erradicação do analfabetismo e por conta desse trabalho ficou exilado de
novembro de 1964 a junho de 1980.
A
obra Pedagogia do Oprimido é a síntese da proposta freiriana para a educação de
adultos, publicada no Brasil, apenas em 1975. No trecho a seguir, o próprio
Paulo Freire relata as dificuldades vivenciadas no período da ditadura militar,
entre outras questões, tomando como base o percurso para a publicação da
referida obra:
Agora, tantos anos
depois e cada vez mais convencido do quanto devemos lutar para que nunca mais,
em nome da liberdade, da democracia, da ética, do respeito a coisa pública,
vivamos de novo a negação da liberdade, o ultraje a democracia, a enganação e a
desconsideração da coisa pública, como nos impôs o golpe de estado de 1º de
abril de 1964, que a si mesmo pitorescamente chamou de revolução (...). Há mais
um aspecto ligado a Pedagogia do oprimido e ao clima perverso antidemocrático
do regime militar que se abateu sobre nós que forma singularmente raivosa, mais
ainda odienta, que gostaria de salientar. Mesmo sabendo que o livro não podia
ser editado aqui[Brasil], ter sua primeira edição em Português, língua em que
foi originalmente escrito, seria interessante que o texto datilografado chegasse
às mãos de Fernando Gasparian, diretor da [editora] Paz e Terra, que o
publicaria. A questão que se colocava era como remetê-lo com segurança não só
para os originais, mas também, e sobretudo, para o portador. Aquela altura,
começo dos anos 70, já morávamos em Genebra. (...) Dias depois, Gasparian,
discretamente, acusava o recebimento do material pedindo que esperasse por
tempos mais favoráveis para asua publicação. Remeti o texto nos fins de 1970,
quando o livro játinha sua primeira edição em inglês, ou nos começos de 1971.
Sua publicação aqui, sua primeira impressão só foi possível em 1975(FREIRE,
1997, p. 62-63)
Atividade 4
Análise.
1 – Analise a relação
entre o positivismo e Reforma de B. Constant.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2– Faça um levantamento em bases convencionais e em
bases virtuais de pesquisa sobre a Educação Nova na década de 30 do Século XX.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
– Construa um texto
histórico sobre a trajetória do Educador P. Freire.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
REFERÊNCIAS
ABRANCHES, D. Atos e atas do governo provisório. Rio
de Janeiro: Imprensa Nacional, 1907.
AQUINO, R. S. L. et
al. História das sociedades: das
sociedades modernas às atuais. 42. ed. Rio deJaneiro: Ao Livro Técnico, 2003.
ARANHA, M. L. A.;
MARTINS, M.H. P. Filosofando: introdução
à filosofia. 3. ed. São Paulo:Moderna,
2003.
ARIÈS (1986). Uma nova educação do olhar. In: DUBY,
G. (Org.). História e nova história. Lisboa:Teorema, 1986.
BARBOSA, Rui. Lições de coisas. V.XII, 1886, TOMO I,
Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1950.
BARROS, R.S.M.de. A ilustração brasileira e a idéia de
universidade. São Paulo:Convívio/EDUSP, 1986.
BASBAUM, L. História sincera da república: das origens
até 1889. 3. ed. São Paulo: Fulgor, 1967.
BASSALO, Lucélia.
Educação sexual e escola: resgatando
evidências históricas dessa relação. Trilhas. Belém, n. 1, p. 36 - 42, ago.
2000.
BOBBIO, N. Os
intelectuais e o poder. São Paulo: Editora da UNESP, 1997.
BORGES, V. P. O que é
história. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.
BOSI, A. Dialética da
colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
BRAGA, M.; GUERRA,
A.; REIS, J. C. Breve história da
ciência moderna: das máquinas domundo ao universo-máquina. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor, 2004.
BUZZI, A.R. Introdução ao pensar . 22. ed.
Petrópolis: Vozes, 1994.
CALMON, P. A história do Brasil. Rio de Janeiro:
José Olympio, 1963.
______ .A história do Brasil: a república. São
Paulo: Nacional, 1956.
CAMBI, Franco. História da Pedagogia. São Paulo:
Editora UNESP, 1999.
CARDOSO, C. F. S. Uma introdução à história. São Paulo:
Brasiliense, 1982.
CARTOLANO, M. T. P.
Benjamin Constant (1890). E hoje? Pro-Posições.
Campinas, v. 5, n. 3 [15],nov. de 1994.
CARVALHO, J.M. A formação
das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Cia. dasLetras,
1990.
CARVALHO, J.M. Os bestializados: Rio de Janeiro e a
República que não foi. São Paulo: Cia. dasLetras, 1987.
COLOMBO, C. O monumento a Benjamin Constant. Rio de
Janeiro: Templo da Humanidade,1925.
COMTE, A. Philosophie première:
cours de philosophie positive. Paris: Hermann,
leçons 1 a 45,1975.
______ .Curso de filosofia positiva. Trad. J.
A. Giannotti. São Paulo: Nova Cultural, 1988. (Coleção os Pensadores).
______.Physique sociale: cours de philosophie
positive. Paris: Hermann, leçons 46 a 60, 1975.
COSTA, J.C. Contribuição
à história das idéias no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1967.
______.Augusto Comte e as origens do positivismo.
São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1959.
DUBY, G. et al. História e nova história. Lisboa:
Teorema, 1986.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a
pedagogia do oprimido. 4. ed. São Paulo:Paz e Terra, 1997.
GAMBOA, S. Epistemologia e investigação da educação.
Campinas: Práxis, 1996.
GARDINER, P. Teorias
da história. Trad. Vitor Matos e Sá.GIROUX, H. Teoria crítica e resistência em educação: para além das teorias de
reprodução. Petrópolis: Vozes, 1986.
GUIRALDELLI JR,
Paulo. História da educação. São
Paulo: Cortez, 1992.
GUIRALDELLI, P. História da educação. São Paulo:
Cortez, 1990.
LARROYO, F. História geral da pedagogia. São Paulo:
Mestre Jou, 1989.
LE GOFF, J. A
história nova . São Paulo: Martins
Fontes, 1990.
LOMBARDI, J. C.
(Org.). Pesquisa em educação: história, filosofia e temas transversais.
2. ed.Campinas: Autores Associados/
HISTEDBR, 2000.
LOPES, E. M. T. Perspectivas
históricas da educação . 2. ed. São
Paulo: Ática, 1989.
LUZURIAGA,
Lorenzo. História da educação e da pedagogia. São Paulo: Nacional, 1990.
MANACORDA, Mário. História
da educação: da antigüidade até nossos
dias. 6. ed. São Paulo:Cortez, 1997.
MANOEL,
I. A . Igreja e educação feminina:
uma face do conservadorismo. São Paulo: Editora daUNESP, 996.
MENDES, J. M. A. A
história como ciência. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 1993.
MENDES, R. T. A universidade. Rio de Janeiro: Tipografia do Apostolado
Positivista do Brasil,1903.
MENDES,
R. T.; LEMOS, M. Contra o ensino obrigatório. 2. ed. Rio de Janeiro: Templo daHumanidade, 1902.
MENDES, R.T. Benjamin
Constant: esboço de uma apreciação sintética da vida e da obra dofundador da República Brasileira. Rio de Janeiro:
Imprensa Nacional, 1937.
MOACYR, P. A
instrução e o império. São Paulo: Cia.
Editora Nacional, 1937.
NOGUEIRA, N. G. ;
LIMA, J. M. (Org.) O ideal republicano de Benjamin Constant. Rio deJaneiro: Tip. do Jornal
do Comércio, 1936.
OLIVEIRA,
E. R. O exército e o positivismo: identidade e autonomia política. In: Pro-posições, Revista
da Faculdade de Educação/ UNICAMP, 1990.
PAIM,
A. História das idéias filosóficas no Brasil. 2. ed. São Paulo; 1974.
PAIVA, José Maria. Colonização
e Catequese: 1549-1600. São Paulo:
Autores Associados: Cortez,1982.
PAIVA, José Maria. Colonização
e Catequese: 1549-1600. São Paulo:
Autores Associados: Cortez,1982.
PAIXÃO, C. J. A
moral positivista e o pensamento educacional no Brasil do século XIX. SãoLuís: Cd - Rom do XV EPENN / UFMA, 2001.
_____
O positivismo e a educação no Brasil. FFC/UNESP, 1998.
_____
A moral positivista e o pensamento educacional no Brasil do século XIX. Anais do XVEncontro de Pesquisa Educacional das
Regiões Norte e Nordeste. Universidade Federal do Maranhão,São Luís – MA, 2001.
_____
Caminhando no território da história. Estudos –
Humanidades: Revista da
UniversidadeCatólica de Goiás, Goiânia, vol. 30, n. 3, p. 445-53, mar. 2003.
______
. Caminhando no território da história. Estudos – Revista da UCG. Goiânia, v. 30, n.
3, p.445 – 453, mar. 2003a.
RIBEIRO, M. L. História
da educação brasileira: a organização escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez,1991.
______ . A sociedade
urbano-industrial e o desafio da constituição do ensino popular (1910 a
1990).In.: XAVIER, M. E. (Org.). História da educação : a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994.
ROMANELLI, O. O. História
da educação no Brasil. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
SAMPAIO, Maria Regina
Maneschy. A universidade (e a escola) tardia no Brasil: o período
colonial. Revista de Cultura do Pará. Belém, v. 13, n.1.
SANFELICE,
J. L. et al . História da educação: perspectivas para o intercambio internacional.Campinas:
Autores Associados, 1999.
SANFELICE,
J. L. et al . História da educação: perspectivas para o intercambio
internacional.Campinas: Autores Associados, 1999.
SCHORSKE, C. Pensando
com a história. São Paulo: Companhia
das Letras, 2000.
TOBIAS, J. A. História
da educação brasileira. 2. ed. São Paulo: Juriscredi, s/d.

Esse texto, faz parte do livro eletrônico de autoria do Dr. Carlos Jorge Paixão, publicado pelo Núcleo de Educação a Distância da Universidade da Amazônia - NEAD/UNAMA. A Universidade da Amazônia - UNAMA, é dona dos Direitos autorais. É CRIME PUBLICAR E USAR SEM AUTORIZAÇÃO DA UNAMA.Você vai ser processado.
ResponderExcluirProf. José, que vergonha recortar e colar o trabalho do Dr. Paixão, que hoje atua na Universidade Federal do Pará, que tipo de curso é esse que rouba a propriedade intelectual dos outros. O MEC vai pegar você Prof. José, que vergonha para seus alunos. Vá trabalhar e pesquisar, seu desavergonhado da peste.
ResponderExcluirLEIA O INÍCIO ANTES DE ACUSAR LÁ ESTA O NOME DO AUTOR DR. CARLOS, SERIA CRIME SE ELE NÃO CITASSE A FONTE MAS COMO ESTÁ CITANDO NÃO SE CONFIGURA CRIME. SE INFORME SOBRE LEI DO PLÁGIO
ResponderExcluir